COMUNICAÇÃO
DPE-BA discute atendimento às mulheres vítimas de violência em João Pessoa
Na manhã desta segunda-feira (31), a defensora pública Firmiane Venâncio, participou da abertura do Curso de Capacitação para Defensores Públicos sobre o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. O curso aconteceu na sede da Escola Superior de Magistratura (ESMA), em João Pessoa.
A abertura do evento foi realizada pela gerente de Atendimento da DPE-PB e defensora pública Fátima Marques, que destacou a importância da atualização dos defensores sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A defensora pública da Bahia, Firmiane Venâncio, foi convidada a ministrar a primeira palestra do evento, sobre o tema: “Aspectos Sociológicos da Lei Maria da Penha”.
A defensora retratou a história e o contexto do surgimento da Lei Maria da Penha, além de citar sobre como a violência doméstica é identificada. Para Firmiane, “a capacitação é muito importante, pois os defensores, como operadores do Direito, que atendem a população economicamente carente, têm que compreender esse tipo de crime contra a mulher”.
O curso, que acontece até sexta-feira (5), terá palestras ministradas por defensores públicos, juízes e promotores da Paraíba e de outros estados.
A solenidade de abertura contou ainda com a presença da promotora de Justiça, Roseane Maria de Araújo Oliveira; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares; a representante da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, Maria Madalena Pessoa Dias; a diretora da Maternidade Cândida Vargas, Ana de Lourdes Vieira Fernandes e a coordenadora do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, Liliane de Oliveira.