A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi convidada a representar o estado no júri da primeira edição do prêmio nacional Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O prêmio busca incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade como um todo.

O convite foi feito na segunda, 4, durante uma visita das deputadas estaduais baianas Ivana Bastos e Fabíola Mansur na sede da DPE/BA no CAB, em Salvador, na qual foram recepcionadas pelo defensor público geral Rafson Ximenes e pelo subdefensor Pedro Casali.

“É com muito orgulho que recebemos o reconhecimento nacional da Unale, como única instituição na Bahia para integrar o corpo de jurados do concurso, que objetiva a premiação de práticas que envolvem otimização de gestão e atendimento a população. Isso reflete, sem dúvida, um reconhecimento do excelente trabalho e visibilidade que a DPE/BA tem no cenário nacional”, pontuou o defensor geral.

Rafson Ximenes irá representar a Defensoria como jurado do prêmio. Os ganhadores serão escolhidos durante a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece de 20 a 22 de novembro, em Salvador.

O encontro com as deputadas também serviu para discutir questões relacionadas ao fortalecimento institucional entre a DPE/BA e ALBA. Na pauta, houve discussões sobre a ampliação orçamentária da Defensoria (recentemente discutida na comissão de orçamento da Assembleia), além de futuras parcerias para a DPE/BA integrar projetos sociais da ALBA.

De acordo com a deputada Ivana Bastos, a Defensoria Pública tem um um papel extremamente importante em defesa da garantia dos direitos das famílias de baixa renda e, por isso, nada mais justo do que lutar pela ampliação da cota orçamentaria da instituição na Lei Orçamentária Anual estadual.

“Na condição de porta voz dos baianos, buscarei, na Assembleia Legislativa da Bahia, dialogar e defender, junto a bancada do Governo na Casa, a conquista desse recurso. É extremamente necessário que o Poder Legislativo siga ao lado da Defensoria para fortalecer o exercício de cidadania e humanização dos serviços públicos. A regionalização da Defensoria vai suprir a carência de atendimentos na área jurídica para a população em geral”, afirmou Ivana Bastos.