A partir do dia 1º de agosto, os horários de funcionamento da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA passarão por alterações. De segunda a quinta-feira, a instituição passa a funcionar das 8h às 12h e das 13h às 17h. Nas sextas-feiras, a jornada será especial, com funcionamento das 8h às 14h.

A medida, que vale tanto para as unidades na Capital quanto no Interior, foi publicada nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial Eletrônico, através da Portaria N° 744/2019. Tem vigor até 31 de outubro e foi estipulada para auxiliar a Defensoria a alcançar a meta de 10% na redução de gastos com energia, água, telefone, serviços postais, entre outros.

De acordo com o defensor público geral do estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, é necessário adequar e equilibrar as despesas institucionais às receitas, principalmente na recente conjuntura econômica estadual e nacional. “Isto mantém o fluxo de crescimento e garante a eficiência administrativa no cumprimento da missão da Defensoria”, explica. A utilização racional e responsável de recursos está prevista no Plano Estratégico 2016/2026.

O regime especial tem duração predeterminada de três meses, e, ao término do período, será feita a análise da redução de consumo e observada a efetividade da medida, que poderá ser prorrogada. A portaria determina que as atividades essenciais para o usuário dos serviços da instituição devem funcionar em horário integral.

Campanha

As mudanças nos horários estão acompanhadas de uma campanha interna de conscientização para estimular a colaboração de defensores, servidores e estagiários da Defensoria com o consumo consciente.

Denominada “Gastando menos, seremos mais”, a iniciativa estimula a atenção ao comportamento econômico, convocando todos a boas práticas como utilizar luz natural em vez de ligar lâmpadas, quando for possível; atentar para o fechamento completo de torneiras e possíveis vazamentos; fazer ligações de fixo para fixo, ou de celular para celular; em reuniões, optar por fazer videoconferência para economizar diárias e passagens; entre outros