Na próxima semana, quinta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançará a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep, às 9h, em Salvador. Para divulgar a cartilha, a evento vai contar ainda, no dia seguinte (sexta-feira, 14) com atendimento na área penal por meio da Unidade Móvel, que estacionará em frente ao Elevador Lacerda, na Praça Tomé de Souza, das 8h às 16h.

De maneira direta e acessível, a cartilha aborda uma variedade de temas como: identificação policial, revista pessoal, uso de algemas, busca domiciliar, realização de exame de corpo delito, devolução de pertences, abuso de autoridade, audiência de custódia, denúncia à violência arbitrária, entre outros assuntos.

“Na cartilha procuramos orientar a população sobre a forma de agir durante uma abordagem policial. Informamos os direitos e deveres previstos na legislação brasileira, bem como aqueles garantidos pelos entendimentos pacificados nos Tribunais. Fornecemos, ainda, números de telefones e endereços para contato em caso de violação de direitos. Num contexto de armamento da população, é importante essa conscientização”, comentou a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida.

No lançamento (dia 13), será ministrada palestra sobre Racismo Estrutural pelo professor e advogado criminalista Vinicius de Assis Romão.

Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Romão é ainda pesquisador em grupo de estudo sobre controle, cidades e prisões. Os estudantes que participarem do evento terão direito a certificado.

SERVIÇO

O quê: Lançamento da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e atendimento itinerante na área penal.

Quando e onde: Dia 13 de junho, quinta-feira, às 9h na Escola Superior da Defensoria Pública, Rua Pedro Lessa, nº 123, no bairro do Canela/Salvador (lançamento e palestras).

Dia 14 de junho, sexta-feira,  das 8h às 16h, atendimento da Unidade Móvel na Praça Tomé de Souza, Centro de Salvador (em frente à sede da Prefeitura e ao Elevador Lacerda).