A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da audiência pública com o tema Evasão escolar na Bahia, na quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram discutidos índices de abandono escolar no estado, além da busca de soluções para a problemática.

A defensora pública Laíssa Rocha, que atua na Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, representou o defensor público geral no evento. A ouvidora geral da DPE/BA, Sirlene de Assis, também marcou presença na mesa de debates da audiência.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho, fez os parlamentares e entidades presentes chegarem à conclusão de que as escolas estaduais da Bahia são vistas como gasto e não como investimento. Desta forma, o abandono de alunos da rede estadual inicia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entre 11 e 14 anos, quando cerca de duas a cada dez crianças na Bahia deixam o ensino fundamental.

Para a defensora pública Laíssa Rocha, a evasão escolar pode se dar por inúmeras adversidades distintas, que dificultam a presença do estudante na sala de aula. “Como a Bahia tem uma das maiores taxas no Brasil de evasão escolar e de distorção série/idade, nós não tínhamos como não participar dessa discussão, até porque o reflexo dessa evasão escolar acaba chegando até os nossos atendimentos”, pontuou. Além disso, a defensora colocou a Defensoria disponível para que, diante dos encaminhamentos, “nós pudéssemos pensar em soluções em conjunto”.

Limitações

Segundo Laíssa Rocha, a guerra entre facções é um dos fatores que influenciam diretamente na frequência escolar, uma vez que as crianças deixam de ir às escolas por estarem localizadas em território inimigo ao da região onde residem.

Outra questão relevante é o percurso de casa até a escola, que pode alavancar a problemática. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB preveem que crianças e adolescentes sejam matriculados próximos à sua residência. No entanto, quando isso não ocorre, a ida até a escola é inviabilizada, pois esse público é hipossuficiente e vulnerável.

A audiência pública também discutiu sobre crianças e adolescentes com deficiência. As limitações desse público requerem atenção especial no ambiente escolar. A falta de inclusão adequada, já que não há profissionais de apoio responsáveis por acompanhar os alunos à sala de aula, e a ausência de atendimento educacional levam as crianças com deficiência a abandonar a escola.