A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da audiência pública sobre o combate à intolerância religiosa na Assembleia Legislativa do estado, localizada em Salvador, durante esta terça-feira, 03. Presente na ocasião, o defensor público geral, Rafson Ximenes, pontuou a importância do debate neste momento político em que o país se encontra polarizado.

“É um debate mais do que necessário, é um ato de afirmação política, um ato de resistência. É o momento de unir o país, inclusive por meio dessa audiência pública, contra esse inimigo tão forte da civilização que é a intolerância”, pontuou. Diante das violações que acometem principalmente as pessoas praticantes de religiões afro-brasileiras, Ximenes também apresentou a cartilha “Direito das Religiões Afro-brasileiras”, criada pela DPE/BA com o objetivo de orientar a população e diminuir/extinguir a discriminação que atinge pessoas com respectiva crença.

Outra questão relevante destacada foi a distinção entre os conceitos de resistência e intolerância. “Não se pode fazer confusão entre conceitos: uma coisa é a intolerância outra coisa é a resistência. Aquele que reage ao preconceito, não é intolerante. Ele está resistindo”, afirmou Rafson.

A audiência pública conjunta foi proposta por duas comissões da própria Assembleia Legislativa da Bahia. Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade, Fátima Nunes refletiu sobre o papel da Alba na promoção do diálogo entre todos os envolvidos. “Trazer esse debate para a Casa Legislativa é também instituir dentro dos órgãos públicos algumas normativas em leis e decretos para que, se alguém praticar qualquer tipo de desrespeito, possa também sofrer as punições”, destacou.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, a deputada estadual Neusa Cadore destacou que “é importante que a gente identifique o que esse desafio nos coloca enquanto parlamentares e muitas falas aqui, hoje, mostram que há luta e resistência, mas nós também identificamos algumas necessidades”.

Entre as demandas estão a cobrança, ao Estado, da criação de delegacias com profissionais capacitados para receber e lidar com as denúncias de intolerância; a realização de seminário e de estudos com lideranças ligadas ao tema; além da inclusão, na rede estadual de educação, de disciplinas de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares do Ensino Fundamental e Ensino Médio. “É um espaço em que podemos discutir o racismo, desconstruí-lo e fazer reflexões para mudar essa cultura que ainda é responsável por tanta violação”, destacou Neusa.

Além de deputados e da DPE/BA, esteve presente o assessor de relações institucionais da Defensoria, Álvaro Gomes, e foram representados o Ministério Público, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), lideranças e representantes dos povos de terreiro de candomblé, de quilombos, do movimento negro, de igrejas batista e presbiteriana e diversas outras personalidades.