A Defensoria Pública do Estado da Bahia reuniu-se com a Secretaria do Planejamento do Governo do Estado – Seplan, nesta quarta-feira (19), para apresentar as necessidades orçamentárias da instituição e pensar melhorias no formato do cálculo do orçamento destinado às instituições estatais.

A reunião também abordou o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa em maio.

Para a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, o diálogo foi positivo, no sentido de pensar em conjunto a formatação de um modelo de cálculo orçamentário que considere as necessidades de expansão e interiorização da Defensoria Pública.

O encontro também reuniu gestores e equipes técnicas de instituições como Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunais de Contas, que também apresentaram suas necessidades orçamentárias ao secretário da Seplan, Cláudio Ramos Peixoto.

Assim como a Defensoria, que inicia as conferências do Orçamento Participativo na próxima segunda-feira (24) , a Seplan está realizando o seu PPA Participativo, que busca avaliar com a população e órgãos públicos os investimentos prioritários que o governo deverá fazer nos próximos quatro anos (2024 – 2027).

Presentes na reunião, a defensora-geral, Firmiane Venâncio; a subdefensora-geral, Soraia Ramos; o presidente do TJBA, Nilson Castelo Branco; a procuradora-geral do MPBA, Norma Cavalcanti; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Marcus Presídio; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco Netto; o superintendente de administração e finanças da Assembleia Legislativa, Robson Coutinho,representando o presidente da Alba Adolfo Menezes; e assessores e representantes de equipes técnicas das instituições.