A solenidade que marcou a abertura oficial da primeira sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na cidade de Cruz das Almas nesta quarta-feira, 24, foi singularizada também pela assinatura de um decreto municipal que concedeu à DPE/BA um terreno de 510m² para construção de possíveis futuras instalações.

A assinatura do decreto foi realizada pelo prefeito Orlando Peixoto (PT) na presença do defensor público geral Rafson Ximenes. O gesto se deu durante a própria cerimônia de inauguração no auditório do Fórum Tancredo Neves, nas dependências do qual está localizada, neste primeiro momento, a nova unidade da DPE em Cruz das Almas.

“Quando elaboramos um projeto de lei, que foi bem recepcionado e aprovado pela Câmara Municipal, destinando área para a instalação do Tribunal de Justiça aqui na cidade, reservamos também espaço para equipamentos do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e, claro, da Defensoria Pública. A Defensoria vai dar uma grande contribuição para a população de Cruz das Almas e queremos ela atuando aqui permanentemente”, explicou Orlando Peixoto em seu discurso.

Para o defensor público geral, Rafson Ximenes, a concessão da área sinaliza um compromisso do Município com a Instituição Defensoria.

“Não sabemos ainda quando teremos recursos para começar a construção de uma sede nesta área, vamos batalhar por isso. Mas ainda que não consigamos em breve, o terreno vai estar a nossa disposição. É um ato em favor da Defensoria. Demonstra compromisso em assegurar um serviço relevante para a cidade”, destacou Rafson Ximenes em seu discurso, após a assinatura do decreto.

O terreno doado pela prefeitura municipal de Cruz das Almas fica no loteamento Vila Alzira e integra um complexo que deve contar ainda com as demais instituições do sistema de justiça. Participaram ainda da assinatura do decreto o procurador geral do município Vagner Santana, o vice-prefeito e secretário de Relações Institucionais, Max Passos e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz das Almas, Renan da Silva (MDB).

ENCONTRO NO GABINETE

Antes da cerimônia de inauguração da nova sede em Cruz, o defensor público geral; o coordenador das unidades da DPE/BA no interior, Walter Nunes; a coordenadora da 6ª Regional da DPE/BA – Santo Antônio de Jesus (que passa a abarcar a comarca de Cruz das Almas), Carina Goés; e as defensoras públicas Flávia Coura e Paloma Macedo, que atuam no município, foram recebidos no gabinete do prefeito para uma conversa a fim de estreitar vínculos institucionais.

Também presentes no encontro o procurador geral do município Vagner Santana, o vice-prefeito e secretário de Relações Institucionais, Max Passos, e a primeira dama, Cilene Pereira.