Ela está de volta! A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia (UMA) está de volta às estradas para garantir cidadania e acesso a direitos aos baianos que residem nas cidades que não possuem Defensoria instalada. Com a retomada das itinerâncias, a DPE/BA dá continuidade à atuação conjunta com a Defensoria Pública da União (DPU) para atender às famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado durante o mês de dezembro de 2021.

Entre março e maio, o caminhão da cidadania vai percorrer os municípios de Santa Inês, Mascote, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, Camacã, Itacaré, Salvador (Penitenciária Lemos Brito e Conjunto Penal Masculino), Ruy Barbosa, Itajuípe e Floresta Azul. O roteiro de atendimento às cidades foi definido a partir das informações acerca do número de pessoas atingidas pelas chuvas – para mensurar o quantitativo de demandas – e da localização geográfica dos municípios.

Além dos serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.), a DPE/BA vai direcionar o atendimento às demandas provenientes dos impactos das chuvas, como encaminhamentos para segunda via de documentos e casos de risco à saúde. A DPU, por sua vez, vai atender demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial) e benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, entre outros).

Para o defensor público geral, Rafson Ximenes, a atuação itinerante da Defensoria é uma forma de divulgar os serviços da instituição e conhecer as demandas da população baiana. “Desse modo, conseguimos chegar nas pessoas que são mais vulnerabilizadas e têm dificuldade de acesso aos seus direitos. Isso fortalece não só a Defensoria como a cidadania do povo baiano”, avalia.

A importância do trabalho itinerante também é destacada pela coordenadora da Área Não-Penal do Núcleo de Integração, Cristina Ulm. “O trabalho realizado através da UMA demonstra a importância da Defensoria e de que a instituição tenha capilaridade no interior do estado, onde não tem Defensoria instalada, para assegurar os direitos e garantir cidadania para as pessoas hipossuficientes e vulneráveis. O trabalho itinerante atenua as demandas reprimidas pela ausência da instituição”, avalia a defensora pública que, além de ter articulado, participará das itinerâncias.

Os atendimentos da UMA acontecem por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. Salvo os casos de atendimento relacionados a encaminhamento para segunda via de documentos,  é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Também é recomendável que o assistido apresente os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento.

SERVIÇO

O QUÊ: Atendimento Móvel da Defensoria

ONDE/ QUANDO:

Santa Inês – Praça Araújo Pinho – 24 e 25/03

Mascote – Praça Carlos Alberto Lima de Carvalho – 04/04

Firmino Alves – Praça 27 de julho – 06/04

Santa Cruz da Vitória – Praça Josafá Oliveira – 08/04

Camacã – Praça Mario Batista – 26 e 27/04

Itacaré – Praça São Miguel – 29/04

Salvador – Penitenciária Lemos Brito – 02 a 06/05

Ruy Barbosa – Praça Adalberto Ribeiro Sampaio – 12 e 13/05

Salvador – Conjunto Penal Masculino – 18 a 20/05

Itajuípe – Praça Regis Pacheco – 24/05

Floresta Azul – Avenida 23 de abril – 26/05