COMUNICAÇÃO
DPE busca experiências que fortaleçam Execuções Penais
Com o objetivo de aprimorar o trabalho que desenvolve na área de Execuções Penais, uma comissão de defensores públicos baianos foi conhecer a experiência da Defensoria Especializada do Sistema Prisional do Rio de Janeiro, considerada referência no Brasil. Recebidos pelo defensor público-geral do Rio, Eduardo Quintanilha, e pelo coordenador da especializada, José Raimundo, a comitiva visitou quatro unidades do sistema prisional e compartilhou com os anfitriões as experiências desenvolvidas pela DPE na Bahia, principalmente as da Central de Atendimento de Flagrantes - Ceaflan.
Os integrantes da comissão (escolhidos pelos defensores que atuam em Execuções Penais) passaram três dias no Rio de Janeiro. Os defensores Raul Palmeira, subcoordenador da Defensoria Especializada Criminal e Execuções Penais, e Maurício Saporito, do núcleo de Execuções Penais e Presídio Feminino, e a defensora Elizete Reis, representante dos defensores que atuam no interior, conheceram os sistemas prisionais de Bangu II e III, Penitenciária Feminina Talavera Bruce e a Colônia Plácido de Sá (regime semi-aberto).
Na avaliação do defensor Raul Palmeira, entre os pontos positivos da experiência do Rio de Janeiro está o atendimento aos familiares dos presos. Além disso, naquele estado, a Defensoria Pública faz o atendimento de todas as pessoas custodiadas, uma vez que não é mais permitido o acesso de advogados aos presídios. Há intenção de que a Defensoria baiana adote alguns procedimentos da instituição carioca na normatização do atendimento que está estabelecendo para o núcleo de Execuções Penais. Palmeira alerta, contudo, que será necessário ampliar o número de defensores nesta área de 28 para, no mínimo, 40.