Maurício Saporito, subcoordenador da Especializada Criminal representa a Bahia na comissão

Audiência de Custódia foi o tema da reunião da Comissão Criminal Permanente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) que aconteceu na sede d a Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM). A Defensoria Pública do Estado da Bahia esteve representada pelo subcoordenador da Especializada de Crime e Execução Penal, Maurício Saporito.

A discussão tratou sobre o projeto de audiência de custódia, que foi lançado em fevereiro 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério Público da Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que impõe a garantia da celeridade na apresentação do preso a um juiz em situações em que houver prisões em flagrante. A proposta é que o denunciado seja ouvido por um juiz, em audiência em que também serão dados os pareceres do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

Participaram ainda da reunião o defensor público geral do Amazonas e coordenador das comissões especializadas, Ricardo Trindade, a coordenadora da comissão e defensora pública do Rio Grande do Norte, Ana Karina Freitas, o defensor público e suplente da DPE/AM na comissão, Roger Moreira, os defensores públicos Fernando Soubhia (MT), Patrick Cacicedo (SP), Emanuel Rangel (RJ), Gustavo Zago Cervo (MS), Fernando Carmargo (MG), Elias Geraldo (ES) e Fernando Mestrinho (AM); e as defensoras públicas Cristiane Marques (MA) e Cardineuza de Oliveira (PB).

A reunião aconteceu na última sexta-feira, 26 de junho. O próximo encontro da Comissão Criminal Permanente do Condege está previsto para o dia 21 de agosto. O local ainda será definido.

* Com informações de Manuela Vieira – Ascom DPE/AM