A Associação Amigos das Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes de Pernambués foi ouvida por defensoras públicas e pela ouvidora-geral da DPE

Na manhã desta terça-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, juntamente com a Defensoria Pública da União – DPU e a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – ADEP, recebeu a Associação Amigos das Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes de Pernambués – GAPDICA, atendendo a um pedido da própria associação, para escutar as demandas e tirar dúvidas deste grupo específico.

O representante do Conselho de Pessoas com Deficiência, Lusiano Avelino Damião, pediu durante a reunião que a Defensoria Pública interviesse na situação dos ônibus intermunicipais, que segundo ele, não dispõem de acessibilidade para os cadeirantes adentrarem no ônibus, bem como espaço para que eles possam fazer a viagem em segurança.

"Na gestão (da prefeitura de Salvador) anterior os ônibus possuíam até três lugares para pessoas com cadeira de rodas. Com esse novo modelo os ônibus voltaram a ter apenas um lugar. Se já tiver um cadeirante no ônibus, outro não vai poder entrar. Além das portas automáticas; muitas não funcionam", afirmou Lusiano Damião.

Sobre essa questão a subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, que representou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, explicou que a Defensoria Pública precisa ser demandada. "Precisamos saber das dificuldades que vocês estão enfrentando, para que a partir daí a gente possa atuar. Nem sempre vamos ter condições de saber de situações como a que foi colocada aqui, relativa à dificuldade de acesso ao transporte público intermunicipal", observou Eva Rodrigues.

O presidente da GAPDICA, Reinaldo Moura, falou sobre o acolhimento da DPE e da DPU à associação. "Assim que doutor Clériston entrou foi muito importante para a gente. Ele, em menos de dois meses de mandato, já estava recebendo a associação. Gostaria de registrar também o meu agradecimento à DPU, que fez um mutirão no sábado, atendendo muita gente".

A presidente da ADEP, Ariana Sousa, destacou a relevância de ouvir a sociedade civil: "é importante ouvir, para que a Defensoria Pública possa planejar suas ações, naquilo que de mais urgente nos é trazido por vocês". Ariana Sousa explicou ainda aos presentes quais as consequências do PLP 257, que pretende estabelecer o equilíbrio fiscal dos Estados, reduzindo o orçamento de instituições essenciais, como a Defensoria Pública.

Durante a reunião, pessoas da associação aproveitaram a oportunidade para tirarem suas dúvidas em diversas áreas, principalmente relativas a questão fundiária e previdenciária. A defensora pública federal Graciela Lima ressaltou a importância de reuniões como a realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep. "É muito gratificante participar desses debates porque é necessário que a sociedade civil se envolva nessas demandas. Cada auxílio ou benefício que conseguimos não são presentes, mas sim direitos que estão na Constituição", analisou Graciela Lima.

A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis, convocou os presentes a encamparem a luta da DPE/BA. "Defender a Defensoria é defender nossos próprios direitos. É defender o direito de ter direitos. Precisamos nos fortalecer enquanto sociedade civil, porque o momento é de ataque total aos direitos sociais", concluiu Vilma Reis.

Outra reunião ficou agendada para o dia 15 de setembro, com objetivo de fortalecer a escuta das demandas das pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes de Pernambués, cujo grupo vive no limiar da vulnerabilidade.