COMUNICAÇÃO

DPE, DPU, Justiça e Promotoria Militar pedem apoio das forças armadas no combate ao fogo na Chapada

15/12/2015 12:17 | Por CAMILA MOREIRA DRT 3776/BA (Texto e fotos) e VANDA AMORIM
Reunião para formalizar documento aconteceu nesta segunda-feira, 14, na sede da auditoria da Justiça Militar Federal

Depois de a Justiça conceder liminar para garantir o fornecimento de material e pessoal no combate aos incêndios que atingem a Chapada Diamantina há 40 dias, o apoio das forças armadas também foi solicitado para ajudar a debelar o fogo. Um ofício assinado pelos defensores públicos Gil Braga (DPE), Átila Dias e Fábio Amorim (DPU), pelos promotores militares Adriano Alves e Selma Santana, e pela juíza militar Sheila Costa Bastos Dias foi entregue nesta segunda-feira, 14, aos chefes do Exército, Marinha e Aeronáutica na Bahia. O documento solicita, entre outros pontos, a disponibilização de kits de equipamentos de proteção individual específicos para combate a incêndio, veículos e combustível para o deslocamento das equipes, rádios e militares, entre outros itens. O apoio foi pedido em caráter emergencial e deverá ser analisado o mais rápido possível.

"O pedido feito pela DPE, DPU, Justiça e Promotoria Militar é uma tentativa de acelerar a participação das forças armadas no combate ao incêndio que atinge a Chapada Diamantina, já que eles possuem tecnologia e conhecimentos importantes nesse processo", pontuou o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga. Ainda de acordo com o defensor, a ideia é criar um grupo de trabalho com a participação de diferentes órgãos para fazer o monitoramento permanente da Chapada Diamantina.

No último domingo, 13, em resposta a uma Ação Civil Pública impetrada pelas Defensorias do Estado e da União, o juiz federal plantonista Leonardo Toucchetto Pauperio determinou a disponibilização de cinco veículos para deslocamento de tropas; 400 kits de combate a incêndio com materiais de proteção individual; apoio aéreo de pelo menos quatro helicópteros; 30 brigadistas; além da manutenção das medidas até o fim da operação de rescaldo.

A situação, no entanto, é alarmante, já que focos de incêndio começaram a se aproximar da Rua dos Gatos, que dá acesso à principal avenida da cidade de Palmeiras, distrito onde está localizado o Vale do Capão. Nos último dias, a velocidade do fogo que era de 5 km por dia passou para 1km por hora, dificultando ao extremo o combate às chamas.

HISTÓRICO

O incêndio na Chapada Diamantina começou em novembro, quando a região recebeu equipes para controle. Em razão de chuvas, o fogo foi controlado, tendo sido a equipe desmobilizada antes do procedimento de rescaldo (monitoramento das áreas). Porém, nessa semana, o fogo voltou a se alastrar na Chapada, sem que Estado e União tenham fornecido pessoal e equipamentos necessários ao seu combate efetivo.

De acordo com os autores da Ação Civil Pública, a medida mostra-se emergencial em razão das proporções da queimada e seu avanço célere. Enquanto elaboravam a ACP, os defensores públicos estaduais e federais tomaram conhecimento de novos focos de incêndio, tamanha é a rapidez em que o fogo se espalha, devastando o meio ambiente e prejudicando as comunidades locais.

Os defensores públicos argumentaram que inúmeros apelos têm sido veiculados pela imprensa informando a insuficiência no número de pessoal treinado para atuação no combate à queimada, ínfimo número de equipamentos de segurança pessoal (o que tem colocado em risco os brigadistas e bombeiros que se encontram em atuação), além da insuficiência na quantidade de veículo com combustível para o transporte dos brigadistas até os focos de incêndio.