A Defensoria Pública do Estado da Bahia firma parceria com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça com o objetivo de ampliar o número de crianças que tenham registro de nascimento, de preferência com a paternidade reconhecida. Nesta terça-feira, 22, a defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, receberá em seu gabinete, às 14 horas, o corregedor geral do Tribunal de Justiça, João Pinheiro, quando assinarão convênio que incluirá a Defensoria na programação do Serviço Itinerante de Registro Civil (Sirc).

O Sirc, desenvolvido pela Corregedoria Geral do TJ, tem como objetivo facilitar o registro civil aos moradores dos bairros populosos e carentes desse serviço na capital baiana em microônibus equipado com a infra-estrutura de um cartório convencional. A intenção é que o veículo seja disponibilizado em alguns dias, mensalmente, para a defensoria.

Através do núcleo especializado de Família e das regionais, a Defensoria Pública tem intermediado os conflitos entre as mães de crianças e os supostos pais, buscando identificar a paternidade através de exame gratuito de DNA. Em agosto passado foi desenvolvida a Ação Cidadã - Sou Pai Responsável, que será repetida pelas unidades da Capital e do interior neste ano.