Ação acontecerá na Comarca de Santo Antônio de Jesus

Termo de Cooperação para o projeto que levará assistência jurídica no âmbito federal à população vulnerável de Santo Antônio de Jesus e região foi assinado pelas Defensorias Públicas da Bahia, através do defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo e da defensora pública-chefe na Bahia, Charlene da Silva Borges. A ação itinerante da DPU terá o apoio da 6ª Regional em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, entre os dias 4 a 7 de agosto. A reunião para a assinatura aconteceu na sede da DPE/BA, no CAB, e contou com a presença do defensor público Pedro Bahia, assessor especial do Gabinete, e do defensor público federal do 6º Ofício Cível e Previdenciário Ordinário, Vladimir Ferreira Correia.

De acordo com o defensor-geral da DPE, Defensoria Pública é instituição única e deve transformar o princípio institucional de forma afetiva, na prática. "Não é a primeira e nem será a última vez que as instituições trabalharão juntas. Acredito que dessa forma, com as Defensorias unidas, o nosso trabalho fica mais fortalecido e mais próximo do cidadão que precisa do serviço da Defensoria Pública", disse Macêdo.

Segundo a defensora-chefe da DPU na Bahia, Charlene da Silva Borges, a ação será ampliada para outros municípios. "Nessa primeira fase, vamos concentrar em municípios próximos da região metropolitana e Santo Antônio de Jesus é a região que tem a sede da DPE. Queremos fortalecer e continuar com a parceria em ocasiões futuras. A nossa intenção é ampliar o projeto para todos os outros municípios", informou. A assinatura do termo de cooperação aconteceu na sexta-feira, 28,

DEFENSORIA PARA TODOS

Intitulado Defensoria Para Todos, a ação levará assistência jurídica gratuita no âmbito federal a moradores de municípios que não possuem unidades da DPU. Com apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia, os atendimentos serão realizados das 8h às 12h e das 14h às 17h na sede da instituição estadual, localizada no Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 1, Centro.

A ação itinerante estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Lage e Conceição do Almeida. Para otimizar os trabalhos e facilitar o acompanhamento dos processos, nesta edição serão atendidas apenas demandas previdenciárias, como os casos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, benefício assistencial de prestação continuada negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem atividade rural. Também é preciso comprovar renda familiar de até três salários mínimos (cerca de R$ 2,7 mil reais).

SERVIÇO:

O que? Projeto Defensoria Para Todos.
Onde? Regional da Defensoria Pública do Estado – Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 01, Centro – CEP: 44.571-069 – Santo Antônio de Jesus.
Quando? De 4 a 7 de agosto de 2016 (quinta a domingo), das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Quem pode ser atendido? Cidadãos que possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos (cerca de R$2,7 mil reais). O que levar? Documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como, por exemplo, a carta de indeferimento fornecida pelo INSS e os relatórios médicos, no caso de pedido de auxílio-doença negado pela autarquia previdenciária.