COMUNICAÇÃO
DPE e órgãos municipais discutem estratégias a serem aplicadas em época de chuva
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reuniu-se, com órgãos municipais da cidade de Salvador, para tratar do protocolo conjunto de atuação para intercâmbio de informações em garantia dos direitos dos assistidos, em época de chuvas.
De acordo com a defensora pública Bethânia Ferreira de Souza, do Núcleo Fundiário, a iniciativa aconteceu no intuito de facilitar a vida dos assistidos na garantia dos seus direitos para o caso de terem as suas casas interditadas, alagadas ou situações de deslizamento. "A ideia é construir um protocolo conjunto e ainda ir até as comunidades tidas como de maior risco e prestar educação jurídica na própria comunidade".
Estiveram presentes na reunião, que aconteceu na sede administrativa da DPE/BA, na tarde desta segunda-feira, 23, representantes da Defesa Civil de Salvador – Codesal, da Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, da Secretaria de Manutenção da Cidade – Seman, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do governo do Estado da Bahia – Sedur, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza – Semps e da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia. Uma próxima reunião foi marcada para março deste ano, quando serão agendadas as visitas às comunidades.