As duas instituições montarão plantões especiais para o período da festa na capital

Estratégias e ações de combate e prevenção à violência contra as mulheres no​ ​C​arnaval desse ano foram discutidas em reunião nessa quinta-feira, 7, com a chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres – SPM, Karla Ramos. Em pauta, o trabalho das instituições que fazem parte da rede de combate à violência contra a mulher, a qual a Defensoria integra, para garantir que casos de agressão não façam parte da folia momesca. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi a primeira instituição visitada pela SPM para dialogar sobre como será o funcionamento da secretaria no Carnaval.

"A Defensoria Pública acha essencial esse alinhamento de ações de combate à violência contra a mulher no ​Carnaval e acredita que ele deve ser contínuo. Estamos de portas abertas", pontuou o subdefensor público geral, Rafson Ximenes. O subdefensor geral aproveitou ainda para explicar sobre como será o funcionamento da Defensoria estadual durante o plantão do carnaval, que acontecerá​​ na sede da instituição no Canela e ​garant​irá atendimento nas áreas penal e não penal, já a partir do dia 4 de fevereiro, prosseguindo até a quarta-feira, 10.​

De acordo com Karla Ramos, a SPM terá uma atuação voltada para a prevenção e a conscientização de órgãos, instituições e foliões. Serão distribuídos folhetos em pontos de recebimento estratégicos de turistas, a exemplo de portos, aeroportos, terminal marítimo e rodoviária, além de blocos e camarotes. A proposta é ainda sensibilizar artistas para que durante suas apresentações propaguem ideias de não violência e respeito às mulheres, contrariando a ideia de objetificação feminina, muitas vezes presentes em letras de músicas. Duas representantes da secretaria ainda estarão de plantão na Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM de Brotas para acionar a rede de atenção caso seja necessário. Em 2015, até a terça-feira do Carnaval, o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência Contra a Mulher de Salvador registrou 641 denúncias de violência contra a mulher, sendo o maior número de casos voltado para a violência física (282).

"A SPM terá uma atuação no carnaval voltada para o combate à violência contra a mulher e a DPE desempenha um papel importante na concretização de políticas públicas de atendimento à vítimas de violência", pontuou Ramos.

PLANTÃO DO CARNAVAL

Como ocorre tradicionalmente, a Defensoria Pública estará presente, mais uma vez, no Carnaval de Salvador, prestando atendimento nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, saúde, consumidor, criminal e combate a violação aos direitos humanos. Durante a festa, uma equipe formada por defensores públicos e servidores prestará assistência jurídica na sede da DPE, localizada na Rua Pedro Lessa, nº 13, Canela, para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs – foliões ou não. ​O tema deste ano será ​"Trabalhando na folia para garantir os seus direitos".

Defensores públicos farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, Observatório Racial e de Combate à violência contra a mulher, abrigos provisórios, entre outros lugares, além de atenderem casos na própria sede. Dentre as atividades estão o acompanhamento das pessoas presas em flagrante; solicitação de liminares, se preciso, no caso de intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar, cirurgias); orientação jurídica para casos de discriminação; violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos.