A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou na tarde desta terça-feira, 23, o projeto “Lugar de Fala”, concebido para estimular a cidadania e a educação em direitos nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo – Case’s (responsáveis pela execução da política de atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas na Bahia).

 A iniciativa visa promover o diálogo e o debate com socioeducandos tanto do gênero masculino quanto feminino, despertando a reflexão sobre o contexto que os levaram ao conflito com a lei e quais caminhos e atitudes colaboram para mudanças nos rumos de suas vidas.

A atividade de lançamento aconteceu na Case Salvador, no bairro Tancredo Neves, e a mesa de abertura contou com a presença da coordenadora da Especializada da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar; do defensor público Bruno Moura, idealizador da iniciativa; da presidente da Escola Superior da Defensoria, Soraia Ramos; do defensor público e assessor do gabinete do defensor-geral, Lucas Marques, representando o defensor-geral da Bahia; da Diretora Geral da Fundac, Regina Affonso de Carvalho, além da turma de defensores em formação.

Após o lançamento oficial, no pátio da Case, deu-se início à roda de conversa com adolescentes para discutir o tema “processo, justiça e medidas socioeducativas: para quê e para quem serve”. Conduziram a atividade os defensores públicos da infância Bruno Moura e Pedro Fialho e a psicóloga Adriana Correia de Jesus, do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador.

Bruno Moura considerou que a atividade tende a ganhar mais vigor nos próximos encontros. “Nesse primeiro encontro entendemos que há muita inibição. Vamos construindo esta intimidade com os jovens para que eles se expressem com mais liberdade. Nossa busca é mais ouvir que falar, aprender que ensinar”, comentou. 

Para o defensor público Pedro Fialho, o ato de manifestação e exposição de ideias pelos adolescentes é fundamental. “É muito importante que o adolescente se manifeste, para que elabore e compreenda o que lhe acontece. Isso é essencial para que realmente alcancem a ressocialização, para que a medida educativa passe de uma maneira tranquila, já que esta é, inclusive, uma fase de muita ansiedade”, destacou.

Nesta quarta, 24 de julho, o projeto visita a Case Feminina.

Lugar de fala

“Não seria necessário, nem seria uma boa medida, me punir desta forma”, desabafou o jovem João*, que acredita que é preciso que o juízo compreenda a situação e a experiência do adolescente antes de privá-los da liberdade.

Outro que se manifestou, Carlos*, pontuou que o ato infracional é só a ponta de muitas realidades. “Muitos dos que cometeram infrações e estão aqui são culpados, culpados de não poderem ser livres, de terem tomado uma atitude por falta de escolha”, comentou.

Já Jonathas*, observou que não bastam leis e punições para mudar a sociedade. “É só ver a lei Maria da Penha, impede que homens saiam por aí matando e agredindo mulheres? Continua acontecendo casos a todo momento”, observou o jovem.

Parceria
O projeto nasce de um acordo de cooperação firmado entre a DPE/BA e a Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac. Inicialmente foram formadas duas turmas de até 30 adolescentes, uma masculina e outra feminina. Com mediação e intervenção de especialistas convidados pela Defensoria, serão abordados temas relacionados à infância e a juventude, questões sociais e especialmente os processos que conduzem os jovens à internação.

A adesão dos adolescentes ao projeto é voluntária e as turmas terão duração de um semestre com reuniões mensais. Ao final do período será entregue a cada adolescente um certificado de conclusão. A participação e desempenho no projeto deve servir também como elemento para a reavaliação das medidas socioeducativas.

Durante os encontros, os jovens serão estimulados a produzir textos, poemas, músicas e desenhos, dentre outros, sobre assuntos abordados durante o programa. O material será compilado e deverá fazer parte de uma publicação patrocinada pela Defensoria Pública por meio do selo editorial da Escola Superior da Defensoria. O programa e o acordo têm duração prevista de um ano.

*nomes fictícios