A problemática do Poder Judiciário, pontuando avanços e entraves estruturais, é o tema central do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CCPTBJB), que está sendo realizado, aqui na Bahia, no Hotel Grand Palladium, em Imbassaí. O encontro se estenderá até amanhã, sábado (27.09) e foi aberto ontem, à noite, com a presença do presidente do TJ da Bahia, desembargador Eserval Rocha, da presidente em exercício do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, do presidente momentaneamente licenciado do STF, ministro Ricardo Lewandowisk, do Ministro Marco Aurélio Mello, do governador Jaques Wagner, do presidente do CPPTJB, Milton Nobre, e da defensora pública geral Vitória Beltrão Bandeira. Após a solenidade de abertura, o Governo do Estado ofereceu aos participantes um jantar de boas-vindas, no Castelo Garcia D’Ávila, na Praia do Forte.

A defensora geral Vitória Bandeira destacou a importância do encontro e a relevância institucional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, salientando que a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, ” por dever de ofício e atenta à imperiosidade de avanços de gestão no poder judiciário brasileiro, que é, hoje, um forte anseio da sociedade brasileira, não pode se distanciar desse tipo de evento, como protagonista e como elemento articular”, no âmbito do judiciário, de uma inadiável comunicação com o cidadão comum, particularmente com aqueles que precisam do amparo da justiça, pela sua posição de vulnerabilidade na estrutura de classes sociais. “A DPE não abre mão da relevância do seu papel no processo de reestruturação da justiça e da efetiva democratização do país”, concluiu.

Os trabalhos do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça foram iniciados hoje, com palestras do ministro Marco Aurélio Mello e do conselheiro Saulo José Casali Bahia, do CNJ, pela manhã, e, à tarde, da presidente em exercício do STF, Cármen Lúcia, e do conselheiro do CNJ, Rubens Curado Silveira. Amanhã, sábado (27.09), o encontro será fechado com a elaboração de um documento diagnóstico e síntese das discussões, que tomará o nome de “Carta de Salvador”.