Mais uma decisão importante no processo de modernização e afirmação social da Defensoria Pública do Estado da Bahia acaba de ser tomada. A partir do primeiro semestre do próximo ano, a Instituição vai funcionar nas proximidades da área federal do Centro Administrativo da Bahia – CAB, ocupando três mil, cento e cinquenta e dois metros quadrados (3.152 m²) de um moderno centro empresarial, onde funcionarão a sua Administração, a Ouvidoria e as Defensorias Especializadas Criminal e de Execução Penal, da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante.

A medida possibilitará um funcionamento da DPE mais próximo dos outros órgãos do sistema de justiça, como o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Fórum Criminal, facilitando a vida da população assistida; maior racionalidade locacional, ao acabar com a pulverização de unidades que hoje funcionam na Pituba, Sussuarana, Canela e Acupe de Brotas; o cancelamento dos atuais contratos de locação e um impacto positivo, também, nos gastos com segurança patrimonial, manutenção e limpeza.

“Temos insistido na tese de que a qualidade do serviço que prestamos à população tem que melhorar e isso guarda uma relação direta com as nossas condições materiais de trabalho. Não se pode oferecer uma melhor assistência se estamos trabalhando em condições de precariedade e pulverização. Continuaremos lutando pela construção da nossa sede própria no CAB e pela centralização das nossas atividades. Mas, enquanto isso não acontece, resolvemos, como medida intermediária, dar um passo em frente e locar um imóvel por lá, evoluindo, gradativamente, sem perder a perspectiva daquilo que consideramos o mais adequado e justo para nossa Defensoria”, justifica a Defensora Geral Vitória Bandeira.

A nova sede será na Avenida Ulisses Guimarães, no Edifício MultiCab Empresarial, um prédio de nove (9) pavimentos, com garagens, elevadores, sistema anti-incêndio e infraestrutura para climatização. A Defensoria vai ocupar os 2°, 3° e 4º andares inteiros, uma loja no andar térreo para atendimento ao público, dotada de dois (2) sanitários e acesso adequado aos portadores de necessidades especiais, além de cinquenta e oito (58) garagens privativas, no primeiro subsolo.

De acordo com o projeto de ocupação, nos 3° e 4° andares, vinte e cinco (25) salas serão destinadas à Diretoria Geral, incluindo as Diretorias Administrativa, Financeira, de Planejamento e Orçamento, Comissão Permanente de Licitação - COPEL e Coordenação de Modernização e Informática, mais dez (10) salas para a Administração Superior, que é composta pela Defensoria Pública Geral, Subdefensoria, Conselho Superior, Corregedoria, Assessoria de Comunicação, Cerimonial, Assessoria Especial e Central de Relacionamento com o Cidadão, além da Coordenadoria das DPs Especializadas e Regionais, órgão de execução, e da Ouvidoria, que é um órgão auxiliar. O segundo pavimento será utilizado pelas três (3) Defensorias Públicas Especializadas já referidas, com 39 gabinetes e sanitários privativos.

“É uma longa caminhada para o fortalecimento da DPE. E como toda caminhada começa com os primeiros passos, cada dia é um desafio nessa direção”, conclui a Defensora Geral Vitória Beltrão Bandeira.