A Defensoria Pública da Bahia participou, na quarta-feira (8), do lançamento da 2ª Edição da Agenda Maio da Diversidade LGBT. A cerimônia, que aconteceu na Assembléia Legislativa marcou a abertura oficial de uma programação com mais de 90 atividades, na capital e no interior, com o propósito de chamar a atenção da sociedade contra a homofobia. A ação é uma iniciativa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com as entidades representativas da sociedade civil organizada.

Na ocasião, a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos de Direitos Humanos, Bethânia Ferreira, destacou a importância do evento como sendo uma oportunidade para comemorar os avanços obtidos, mas também para reivindicar o respeito aos direitos da comunidade LGBT. Ela também aproveitou a oportunidades para relatar a atuação da Defensoria na luta pela garantia dos direitos dessa comunidade.

"Quando assumi a subcoordenação de Direitos Humanos, eu tinha em mente que uma das áreas com a qual a Defensoria precisava aprofundar o atendimento era a de LGBT. Foi então que nasceu a proposta de fazermos uma reunião ampla com todas as associações que tínhamos contato, para ouvirmos os problemas que eles enfrentam no dia-a-dia", disse.

Segundo Bethânia, foi a partir dessas reuniões que surgiram algumas demandas que a Instituição precisava atuar, entre elas, o combate à homofobia, a alteração de registro, o uso do nome social e a garantia dos direitos de LGBT nas unidades prisionais. Para tratar especificamente da implantação das alas LGBT no estado, foi criada uma comissão composta pela DPE, órgãos de governo e representantes da sociedade civil.

A subcoordenadora também destacou as medidas que vêm sendo adotadas pela Instituição, no sentido de que todos os defensores públicos passem a atuar com um viés nos Direitos Humanos, mesmo aqueles que não atuam diretamente na área. "Um defensor da área de família, em algum momento, irá atuar num processo de dissolução de uma união homoafetiva, por exemplo, ou na alteração de um registro civil", explicou.

A defensora comemorou a publicação, no Diário Oficial do Estado, do ato do subdefensor público Geral, Renato Amaral Elias, que cria a Comissão Estadual dos Defensores Públicos em Direitos Humanos. "Nós vamos ter defensores públicos representantes em todas as regionais da Defensoria Pública. O nosso objetivo é que onde tenha defensor público, ele se paute pelo viés de Direitos Humanos".

O Maio da Diversidade LGBT acontece em alusão do Dia Internacional de Combate à Homofobia, 17 de maio. Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da População LBGT da SJCH, Paulete Furacão, o tema da segunda edição do evento, "Tire a Homofobia de Campo" propõe um debate e o enfretamento a condutas homofóbicas dentro do futebol. "Com o Maio da Diversidade, tentamos, de alguma forma, conscientizar a população quanto aos crimes que vêm acontecendo com a população LGBT do estado", explicou.

Para um dos integrantes do Fórum LGBT, Gesner Braga, além de descentralizar as comemorações do dia 17, o mês de atividades garante mais visibilidade ao movimento em favor da população LGBT. "A sociedade precisa saber que a população LGBT não é numericamente uma minoria, que ela tem voz e luta por direitos. Direitos que são os mesmo de outros membros da sociedade, como há pouco tempo era com relação ao casamento", pontuou.

Entre as ações programadas para o Maio da Diversidade LGBT, estão a iluminação do Elevador Lacerda com as cores do arco-íris, representando a bandeira LGBT, entre os dias 12 e 18 de maio, e a posse dos conselheiros do Conselho Estadual LGBT, que será vinculado à SJCDH. Além disso, no próximo dia 29, a Defensoria, junto com as instituições ligadas às travestis e transexuais, promoverá uma palestra sobre alteração do nome no registro civil e, no mesmo dia, prestará atendimento àqueles que já disponham da documentação necessária para a ação de registro de nome.