COMUNICAÇÃO

DPE quer garantir direito de moradores

05/06/2008 16:50 | Por

Um grupo de trabalho formado por defensores das áreas Cível e da Fazenda Pública e Direitos Humanos vai se reunir na próxima semana para tratar da situação dos moradores da comunidade do Tororó, situada nos fundos da Estação da Lapa, que estão sofrendo ameaças de demolição dos seus imóveis. A defensora Mônica Aragão, subcoordenadora da Defensoria Especializada Cível e da Fazenda Pública, esteve presente hoje, 5, pela manhã na manifestação feita pelos moradores do local que foram notificados pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM), com o prazo de 48 horas para demolição de todas as casas do local.

O conflito aconteceu porque o Ministério Público do Estado (MPE) moveu uma ação contra a Prefeitura de Salvador, que permitiu que o local fosse habitado, alegando que a área é de preservação ambiental e que os moradores estão agredindo o meio ambiente. Segundo o líder comunitário Joel Vasconcelos, 49, vigilante, que mora no local desde que a ocupação começou - início de 2006 - a comunidade cuida muito bem do local, inclusive limpando o canal que, como ele afirma, é degradado pelos moradores dos prédios vizinhos. "Nos comprometemos a preservação total do local, inclusive legalmente, desde que continuemos nas nossas casas", garante Vasconcelos.

"Estamos tratando de dois direitos constitucionais: meio ambiente e moradia. Vamos nos reunir para garantir a essas pessoas o direito da moradia, se eles forem retirados terão de ser acomodados em algum outro lugar", afirmou Mônica Aragão. Por enquanto não haverá demolição alguma, pois a SUCOM voltou atrás do procedimento, tendo em vista que não ainda não há uma ordem judicial.