No último dia 4 de julho, a 5ª Regional da Defensoria Pública, em Juazeiro, realizou a ação Defensoria Itinerante no município de Senhor do Bonfim. O atendimento aconteceu na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da comunidade quilombola de Tijuaçu. Ações de reintegração de posse, pedidos de pensão alimentícia e retificação de documentos foram os serviços mais buscados pelas 30 pessoas atendidas.

A ação foi motivada por solicitação da comunidade, como também por não ter ainda ocorrido naquela região. "A própria comunidade nos buscava, na unidade da Defensoria de Senhor do Bonfim, e solicitava que realizássemos a ação. Ao mesmo tempo, nós tínhamos a percepção de que Tijuaçu ainda não tinha sido contemplada pela itinerância", conta a defensora pública Camila Berenguer, uma das integrantes da atividade.

O defensor André Lima Cerqueira diz que o propósito da Defensoria Itinerante é facilitar o acesso à justiça por pessoas que, muitas vezes, não têm condições de se deslocar para a unidade da Instituição: "Muitas daquelas pessoas não têm condições financeiras de sair da comunidade e ir até a sede mais próxima da Defensoria, que é em Senhor do Bonfim", conta.

De acordo com a defensora Camila Pinto, os serviços mais buscados foram ações de reintegração de posse, pedidos de pensão alimentícia e retificações de registros. Mas, também houve casos de pedidos de divórcios e orientações quanto ao direito a benefícios previdenciários. "Muita gente que nos procurava queria saber se tinha direito a auxílio doença e aposentaria, então, prestávamos os devidos esclarecimentos, apesar de não ser nossa competência", pontua. Ações referentes a benefícios previdenciários são de responsabilidade da Defensoria Pública da União.

André Lima conta que também atendeu pessoas que buscavam esclarecimentos jurídicos e outras que queriam mover ações para que o município fornecesse medicamentos. "Atendi pessoas que queriam mover ações baseadas em contratos, mas que nem sempre tinham o direito de fazê-lo. Também houve casos de ações contra o município, pois medicamentos que deveriam estar disponíveis no Sistema Único de Saúde(SUS) e que as pessoas não têm condições de comprar, não estão sendo oferecidos", relata.

Outra edição da ação Defensoria Itinerante está prevista para ocorrer no distrito de Quicé, ainda sem data marcada. Em agosto a Ação Cidadã Sou Pai Responsável acontecerá na comunidade de Tijuaçu, mas o atendimento também abrangerá moradores das comunidades vizinhas.