Em função do incêndio na central de triagem de resíduos sólidos de Itabuna no último dia 1º deste mês, a Defensoria Pública do Estado está apoiando a campanha para reconstrução do projeto e recolhendo doações de material reciclável para a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

Resíduos como plástico, papel, papelão, metal e vidro podem ser entregues na sede da DPE de Itabuna – avenida Nações Unidas, 732, Centro -, que funciona como ponto fixo de coleta.

Desde o fechamento do lixão municipal em 2021, a Defensoria vem atuando, no sentido de garantir os direitos dos catadores, inclusive em relação às condições de trabalho e vida. Atuou juridicamente na criação da associação, nos contratos firmados com a prefeitura municipal, bem como mediou diálogos para viabilizar benefícios e políticas para o grupo.

“Desde 2021, acompanhamos a associação de catadores de forma permanente. Verificamos as demandas, damos suporte jurídico e fiscalizamos o cumprimento dos direitos. Em tudo relacionado a direitos, a Defensoria tem atuado em favor da AACRRI”, afirmou a assistente social do Núcleo de Gestão Ambiental (Nugam) da DPE Itabuna, Andrea Pires dos Reis.

Em 2022, a DPE venceu o prêmio Innovare, exatamente pelas ações realizadas com catadores, bem como pela preocupação com a coleta e o reproveitamento dos resíduos sólidos. O projeto Mãos que Reciclam envolve suporte jurídico, mediação extrajudicial e educação em direitos.

Criada pelas defensoras Aline Muller (atual coordenadora da Regional Itabuna) e Kaliany Gonzaga (atual coordenadora da Regional Vitória da Conquista), a iniciativa consegue ressignificar vivências e profissionalizara o trabalho dos catadores, ao passo que chama a atenção para as questões ambientais e reafirma a visão sobre um futuro sustentável.

Além do ecoponto instalado na sede da Defensoria, há outros espalhados pela cidade.