A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, reuniu, na manhã desta quarta-feira, 30, na sua sede administrativa, em Salvador, defensores públicos da área de execução penal, com o objetivo de avaliar o trabalho, trocar experiências e definir uma linha de atuação padronizada para melhorar a assistência jurídica.

Com a participação de defensores da capital e interior do Estado, foi proposta a utilização de uma planilha única para controle de dados e apresentada, como modelo, a tabela utilizada pelos defensores em Salvador, a ser adotada pelas outras comarcas.

A defensora pública Larissa Guanaes Mineiro de Macedo, que atua em Salvador, relata que a utilização da tabela no cadastramento e acompanhamento dos processos é uma medida que tem dado certo, e que por esta razão está sendo replicada para os colegas do interior. "Desta forma todos nós podemos obter informações de maneira rápida, principalmente porque o armazenamento acontece em nuvem e pode ser acessado de qualquer lugar e a qualquer momento", pontuou a defensora.

Inicialmente, os esforços de cadastramento serão direcionados para internos respondendo a execuções penais definitivas para, posteriormente, serem aplicados aos detentos provisórios. O defensor público Rodolfo Marques Barbiere, da comarca de Serrinha, considera importante a criação de uma linha de atuação padronizada para conseguir uma melhor assistência jurídica para todos os internos. "É preciso que se crie uma linha fixa de atuação e de padronização para poder garantir plenamente os benefícios dos internos, garantir que nenhum prazo seja ultrapassado, de modo que nenhum deles fique preso por mais tempo do que determinado", considerou Rodolfo Barbiere.

Na reunião, foram discutidas as questões das internas femininas, grávidas e com filhos pequenos, no que diz respeito a prisão domiciliar e também estratégias de ressocialização, através do trabalho, para custodiados em regime semiaberto.

O defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, avaliou a reunião de hoje como extremamente útil no sentido de promover a colaboração e compartilhamento de dados entre colegas e permitir um trabalho mais uniforme.