Integrantes da Rede Estadual de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa reuniram-se nesta terça-feira (09), na sede da Defensoria Pública, no Canela, para discutir questões do Plano de Ação formatado pelo grupo na elaboração de ações voltadas ao tema na Bahia. A DPE, através da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, é umas das instituições que participam da rede.

Os eixos estratégicos do plano foram apresentados pela coordenadora da Rede e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Vilma Reis, e pela representante da Secretaria de Promoção à Igualdade Racial - SEPROMI, Trícia Calmon. Pela proposta, acolhimento, apuração e resposta de casos de racismo e de intolerância religiosa; prevenção e combate ao racismo e à intolerância religiosa nas instituições; produção e difusão de conhecimento contra o racismo e a intolerância religiosa; valorização das identidades negras e combate à banalização da violência e intolerância racial e religiosa e funcionamento e gestão da rede serão os cinco eixos centrais sobre os quais o grupo se debruçará.

Ainda de acordo com o plano, a Rede será dividida em GTs responsáveis pela construção de propostas de ações a serem implementadas, bem como na difusão do trabalho dentro das respectivas instituições. Os segmentos foram divididos por Universidades, Organizações da Sociedade Civil, Sistemas de Justiça - o qual a Defensoria fará parte -, e Poder Público. Ao todo, 28 instituições/grupos da sociedade civil compõem a Rede.

Para Bethânia Ferreira, subcoordenadora da Especializada de DH, o envolvimento das instituições que compõem a rede será de fundamental importância para avançar no combate ao racismo e intolerância religiosa no estado. Segundo a defensora, a DPE já vem realizando um trabalho organizado, sistemático, com reuniões periódicas para ouvir representantes de religiões de matriz africana a fim de garantir direitos previstos a esses grupos, a exemplo da questão da imunidade tributária e regularização fundiária dos terreiros de candomblé.

A formatação de um curso de formação para estagiários, servidores e defensores públicos, voltado ao enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa, também será uma ação empreendida pela DPE. Bethânia Ferreira afirmou ainda que espera entregar à Rede, em breve, dados consistentes do atendimento feito pela Defensoria em casos ligados ao racismo e à intolerância religiosa.

Segundo Vilma Reis, o trabalho desenvolvido pela DPE possui estreita relação com as ações empreendidas pela SEPROMI, já que ambas contêm pautas ligadas à garantia de direitos da população negra e de religiões de matriz africana. Para a socióloga, o trabalho em parceria fortalecerá o combate ao racismo e à intolerância religiosa no estado. A Bahia é um dos estados do país com maior número de terreiros de candomblé, embora seja também um dos lugares onde a violência contra a religião de matriz africana atinge proporções preocupantes. As motivações de ataques aos terreiros foram temas, inclusive, da pesquisa "A violência contra os terreiros de candomblé", do professor e doutor em antropologia, Ordep Serra.

No encontro dessa terça-feira, estiveram presentes representantes da SEPROMI, CDCN, Centro de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa Nelson Mandela, Procuradoria do Estado, Ouvidoria Geral do Estado, Fundação Stevie Biko, OAB, Justiça Federal, DPU, entre outras entidades e instituições. Novas reuniões, dessa vez com os grupos temáticos, estão marcadas para o próximo dia 23.