Em visita ao Complexo Prisional da Mata Escura, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia – Alba, representada pelo seu presidente e vice, deputados Marcelino Galo (PT) e Soldado Prisco (PPS), respectivamente, acompanhada pela Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, realizou inspeção no local a fim de analisar a situação dos 29 policiais militares custodiados na instituição, devido às obras de reforma que estão acontecendo no Batalhão de Choque em Lauro de Freitas.

A defensora pública Fabíola Pacheco, subcoordenadora da Especializada Criminal e de Execução penal, que acompanhou a comissão, aproveitou a oportunidade para fazer à comissão um relato minucioso de todo trabalho realizado pela Defensoria Pública no Complexo Penitenciário Lemos Brito, principalmente para ressocialização da população carcerária. A vistoria aconteceu ontem, 03 de outubro.

De acordo com a subcoordenadora, que atua há mais de 10 anos em unidades prisionais, os defensores públicos atuantes ali têm vasto conhecimento em execução penal, fornecendo aos internos uma defesa qualificada, baseada estritamente nos parâmetros legais. A DPE/BA tem sala de atendimento na Penitenciária Lemos de Brito, inaugurada em 2009, em parceria com a secretaria da Justiça e Direitos Humanos, visando a ressocialização e um novo modelo de atendimento – conveniente às necessidades do interno – e também defensores atuando em todas a unidades prisionais do Estado.

Atendimento

V. Santos estava aguardando atendimento extrajudicial na unidade da DPE/BA na PLB com a sua família: o pequeno Aquiles, com apenas 27 dias de vida; o interno M. Loures, com quem namora há 3 anos; e a sogra. Ela conta que buscaram a Defensoria para o reconhecimento da paternidade e para registrar o bebê. “A pior coisa é quando o filho não tem o nome do pai no registro”, opinou a moça, contente pelo sobrenome paterno do recém-nascido.

Segundo ela, antes mesmo de estar grávida, o companheiro já falava em dar o nome ‘Aquiles’ ao seu filho. De acordo com a vó do bebê, o nome foi escolhido por causa de um desenho que o pai assistia quando criança. Sobre o serviço da DPE na penitenciária, a matriarca declara: “Fui muito bem atendida aqui, não tenho do que reclamar”. Há 1 ano e 7 meses no Complexo Penitenciário, Loures aguarda a redução da pena para poder aproveitar mais o tempo com o filho.

A Defensoria Pública fará, nas próximas semanas, na Penitenciária Lemos de Brito, o segundo casamento coletivo de internos.