A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, participou nesta terça-feira, 25, da roda de conversa sobre Violação de Direitos e Formas de Denúncia. A atividade, realizada no prédio Moura Bastos, do Colégio Estadual da Bahia – Central, foi promovida para os jovens que participam do Projeto Oxerê, que tem o objetivo de aproximar adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade social dos agentes do poder público, criando uma cultura política de reconhecimento de direitos através de denúncias e formando um espaço de compreensão das situações de violação.

Segundo o defensor público César Ulisses, discutir sobre violência institucional com jovens em formação e que vivenciam essas situações é muito importante: “É necessário conversar com esses adolescentes sobre a atuação da polícia, esclarecer as dúvidas e explicar como se pode combater o abuso de poder e a violência. Muitos jovens não sabem a quais canais de direitos humanos recorrer após um episódio de violência, e conseguimos apresentar nosso trabalho, mostrando a eles que podem contar com a Defensoria Pública”, destacou.

Para o coordenador do Projeto Oxerê, Danilo Carvalho, esses debates são importantes para ressignificar o papel dos agentes públicos na representação dos jovens, que acreditam que as instituições não criam uma proteção adequada. “Tentamos trazer as situações de denúncia para evidência social, fazendo também uma crítica ao poder público, saber em que medida os dispositivos estão colocados a disposição desses jovens e se tem de fato promovido uma proteção em relação a situação de violação”, explicou o coordenador.

O Projeto

A partir da cultura hip-hop, o Projeto Oxerê tem como objetivo principal garantir o acesso e proteção a adolescentes que recorrem às instâncias jurídicas para realizarem denúncias de situação de violação de direitos, e envolve formação política e técnica. São realizadas oficinas de linguagem do rap, de grafite, arte urbana e dança de rua, além de rodas de conversa com temáticas diversas para adolescentes e jovens na faixa etária de 15 à 19 anos.

Segundo Danilo Carvalho, o projeto será dividido em três fases: a primeira, possibilitando o acesso a temáticas ligadas a violência e violação de direitos; na segunda fase será feita a imersão de linguagens específicas através das oficinas, utilizando as linguagens como meio de transformação das denúncias em obras de arte.

Já na terceira fase, o coordenador do Oxerê explica que as três linguagens serão relacionadas em uma audiência pública, que será realizada na Defensoria Pública no mês de novembro, com o intuito de chamar a atenção do poder público para revisar e adequar as estratégias de acolhimento de denúncias de violação de direitos desses jovens. Os objetos artísticos construídos nas oficinas também serão apresentados na ocasião.