Em reunião na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, nesta quinta-feira, 25, o defensor público geral, Clériston Cavalcante e o secretário Álvaro Gomes discutiram a possibilidade de firmar uma parceria entre as instituições através do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional.

"Tendo conhecimento da Lei 13.459 a Defensoria Pública da Bahia aceitou o convite feito pelo secretário Álvaro Gomes para ajustar uma possível adesão ao projeto. Iremos avaliar essa viabilidade tendo em vista que realmente temos carência de pessoal", disse o defensor-geral, Clériston Cavalcante. Para ele, a Defensoria Pública compreende a relevância da iniciativa, que oferece a oportunidade da primeira experiência profissional para um público vulnerável e que é potencial assistido da DPE/BA.

A Lei 13.459 de 10 de dezembro de 2015 instituiu o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional a estudantes e egressos da rede estadual de Educação Profissional e a jovens e adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado da Bahia. A iniciativa é voltada para a inserção de jovens no mundo do trabalho por meio de contrato de estágio, aprendizagem ou ocupação formal.

De acordo com o secretário Álvaro Gomes, o cadastro ficará sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, que selecionará os estudantes por critério objetivo. Através do mapeamento dos cargos, a necessidade de cada instituição ou órgão será casada com as vagas oferecidas.