A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA formulou pedido para disponibilizar a transferência externa da assistida e estudante de odontologia B.T.F, da Universidade Federal da Bahia – UFBA para Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS.

Isto porque a aluna está com câncer e passa por problemas de depressão. Além do que a família de B.T.F mora em Serrinha, que fica mais próxima de Feira de Santana, com uma distância de 69Km. Enquanto se continuasse estudando em Salvador, percorreria uma distância de aproximadamente 200km.

Para solucionar a questão de forma extrajudicial, visto que, a procuradoria da UEFS deu parecer favorável à transferência e o Colegiado de Odontologia opinou pelo indeferimento, a reitoria da UEFS marcou reunião de mediação entre a DPE/BA e a vice-presidente do Colegiado do Curso de Odontologia, Ângela Guimarães Martins.

Na reunião, foi exposta à Defensoria Pública a situação de enxugamento do quadro da UEFS, como o fim dos cargos de psicólogo, profissionais de saúde e técnicos, o que dificulta o recebimento da demanda, já que hoje a Universidade tem apenas um psicólogo para dar suporte a todos os alunos e professores.

A vice-presidente do Colegiado do Curso de Odontologia da UEFS entendeu ser favorável à transferência da aluna, diante dessa mudança de busca das instituições pelo aparelhamento da Universidade. Comprometendo-se assim a levar a questão novamente ao Colegiado. Assim, a Defensoria Pública e a UEFS marcaram nova reunião, para discutir a questão da demanda coletiva para o dia 17 deste mês.

O defensor público Maurício Martins Moitinho, que atua neste caso junto com a defensora pública Ana Elisa Spector Ribeiro, comentou que o Colegiado de Odontologia mostrou uma preocupação que é legítima com a preservação da qualidade do curso, no que diz respeito à continuidade dos alunos que nele ingressam, e de que modo a Universidade poderá acompanhar ou ter ciência acerca do suporte psicológico a ser dado à aluna a ser transferida.

“Porém, há aí um problema de tutela coletiva, de necessidade de reaparelhamento da UEFS, e deve haver uma aproximação da Defensoria e Universidade, para que através deste aparelhamento possa ser dado o suporte psicológico aos alunos, e não o impedir a transferência de quem já está vulnerável por doença grave”, finalizou o defensor público.