O XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que iniciou na quarta-feira, 15, e foi até hoje, 17, em Florianópolis, contou com cerca de 40 defensores públicos da Bahia. A proposta do evento foi debater sobre o tema: “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”.

O evento que foi organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, teve uma abertura que contou, entre outros nomes, com o presidente da associação de defensores públicos de Santa Catarina, Edison Schmit, o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, o defensor público geral da Bahia, Clériston de Macêdo e o jornalista Klester Cavalcanti.

Com o intuito de discutir temas em prol do desenvolvimento dos defensores públicos, a programação do Congresso foi constituída por debates e palestras promovidos por juristas, estudantes e representantes da sociedade civil, além de concursos de teses e de práticas.

Com a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em destaque, duas práticas exitosas foram premiadas: Direito à saúde para a população em situação de rua de Salvador – cartão de Sus e Pop Rua, da defensora pública Fabiana Almeida Miranda; e Alteração administrativa do registro civil para travestis, transexuais e transgêneros: viabilidades e construção jurídica, dos defensores públicos  Alexandra Soares da Silva, Bethania Ferreira de Souza, Felipe Silva Noya, e João Ricardo Alcântara

Ao mencionar a atuação da Associação Nacional e das Associações Estaduais na luta pela ampliação da Defensoria Pública, Antonio Maffezoli fez uma saudação especial às defensoras e defensores recém-empossados e também às defensoras e defensores públicos aposentados. Para ele, “o congresso é um espaço para discutir questões e temas atuais e sensíveis, sempre respeitando o espaço de fala das pessoas, entidades e movimentos que vivenciam e conduzem essas lutas, articulando-o com a expertise e experiência de defensoras e defensores públicos”, ressaltou.

O link para visualização do livro com a publicação do concurso de teses e práticas exitosas, pode ser visto através do link: https://www.anadep.org.br/wtksite/Livro_Congresso_2017.pdf.

*Nós erramos. A matéria foi atualizada para incluir os nomes dos defensores públicos Alexandra Soares da Silva, Bethania Ferreira de Souza, Felipe Silva Noya, e João Ricardo Alcântara, que foram destaque com a prática “Alteração administrativa do registro civil para travestis, transexuais e transgêneros: viabilidades e construção jurídica”. Por deslize da Ascom, os nomes tinham sido omitidos na publicação anterior.