COMUNICAÇÃO
DPE/BA marca presença na apresentação do plantão de carnaval do Ministério Público da Bahia
Evento discutiu direcionamento de ações integradas do Ministério Público com diversas áreas do Estado e do município
Carnaval é época de brincar, se divertir, de espalhar alegria, mas também é época de muito trabalho. Com base nesta perspectiva, o Ministério Público da Bahia – MP/BA realizou a apresentação do “Plantão Integrado de Atuação do Carnaval 2018”, na manhã de hoje, 05, em sua sede no Centro Administrativo da Bahia – CAB. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA marcou presença no evento e conferiu as principais ações que o MP/BA desenvolverá no período momesco, com o intuito de se fazer cumprir as leis para que as pessoas possam ter os seus direitos resguardados.
Com plantões efetivos no carnaval de Salvador há pelo menos 11 anos, a DPE/BA foi representada, no evento, pela subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, a defensora pública Eva Rodrigues, que falou da importância da instituição em realizar este trabalho. “Cada instituição tem a sua atribuição neste trabalho, a Defensoria Pública tem um plantão há muito tempo já consolidado, o Ministério Público tem uma atuação importante nos últimos anos, e nesse pré-carnaval, com essa atuação integrada, agregamos esforços para inibir quaisquer violações que possam ocorrer neste período festivo, estando sempre atentos para promover um carnaval de respeito e de paz com o mínimo de violação de direitos possível”, declarou a subcoordenadora.
A promotora de justiça Lívia Vaz explicou que a atuação do Ministério Público, nos anos anteriores, se concentrava muito mais nas áreas criminal e infância e juventude, mas no ano passado foi formalizado um projeto de atuação integrada no carnaval que envolve outras áreas. “Percebemos a demanda que este tipo de festa traz, pela quantidade de pessoas que circulam e pela quantidade de direitos que podem ser violados neste período diante do contexto da própria festa. Por isso, resolvemos trabalhar com um plantão envolvendo várias áreas como segurança pública, direito da criança e do adolescente, meio ambiente, direito do consumidor, dentre outras áreas que favoreçam uma festa que respeite as diversidades e leve segurança, não só física como moral, para quem estiver no circuito”, salientou Lívia Vaz.
Estavam também presentes no evento o procurador de justiça Geder Luiz Gomes, a desembargadora Nágila Brito, as promotoras de justiça Márcia Teixeira e Cristina Seixas, a subsecretária da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, Carla Ramos, o Coronel José Nilton Nunes, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia – CBMBA, a secretária municipal da reparação, Ivete Sacramento, dentre outras autoridades e representantes de movimentos sociais.