Atendendo a justa reivindicação da luta feminista foi criada a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres – SPM, que na manhã desta segunda, 18, celebrou o seu 7º aniversário em uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia  – ALBA. A ocasião também tratou de eixos prioritários da pasta, abordando temas como o empoderamento das mulheres, enfrentamento à violência, combate ao machismo dentre outros assuntos de grande relevância para a luta por mais igualdade para as mulheres.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA também marcou presença no evento, com o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo; a diretora da Escola Superior da Defensoria – Esdep, Firmiane Venâncio e a subcoordenadora da Especializada de proteção aos Direitos Humanos; a defensora pública Eva Rodrigues. Tanto o defensor-geral quanto à diretora da Esdep não puderam ficar para o evento devido a compromissos da DPE/BA com o consultor do prêmio Innovare. Mesmo assim não deixaram de parabenizar a secretária da SPM Julieta Palmeira, pelo aniversário da secretaria.

No evento, compondo a mesa, a DPE/BA foi representada pela subcoordenadora da Especializada de proteção aos Direitos Humanos, a defensora pública Eva Rodrigues, que falou sobre a necessidade de uma sociedade mais igual para homens e mulheres. “A igualdade entre homens e mulheres está longe de ser uma realidade; mulheres ganham menos que os homens, mesmo executando as mesmas tarefas; mais meninas do que meninos estão fora das escolas; o acesso a saúde é muito maior entre os homens; sem falar na violência de gênero que vitima milhares de mulheres todos os anos”, pontuou a defensora pública.

Uma das tarefas mais importantes para a DPE/BA é trabalhar pela erradicação do machismo na sociedade baiana. A defensora Eva Rodrigues diz que “debater o machismo, a misoginia e o patriarcalismo é, para o defensor e para a Defensoria, de extrema importância para se chegar a soluções mais eficazes no que se trata do alcance da igualdade entre os gêneros”. A DPE/BA defende a igualdade dos gêneros e que a autonomia feminina seja cada vez maior em todas as esferas

A secretária da SPM, Julieta Palmeira, falou da luta diária para que as mulheres sejam cada vez mais independentes. “O ciclo de violência só se romperá quando as mulheres buscarem a sua autonomia. As mulheres precisam ocupar cada vez mais lugares de decisão na sociedade. Isso não significa disputar esses espaços com os homens, significa dividir esses lugares ganhando nossa voz, e decidir, nessa sociedade machista, o que será melhor para nós”, ponderou Julieta Palmeira.

“Temos desafios enormes quando falamos de combate à violência contra a mulher e de igualdade entre os homens, mas não podemos esquecer que a Secretaria de Política para as Mulheres foi criada para isso, para lutar por posições igualitárias e por uma participação feminina ativa em todos os âmbitos”, declarou a deputada estadual Neusa Cadore, ratificando a importância da SPM.

Também estavam presentes na sessão a primeira secretária de políticas para as mulheres do estado, Vera Lúcia Barbosa; a deputada federal Alice Portugal; a representante da União Brasileira das Mulheres na Bahia – UBM/BA, Natália Gonçalves; a desembargadora Nágila Brito; a presidente da Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel; alunos do Colégio Severino Vieira, dentre outras lideranças políticas, de movimentos sociais e sociedade civil.

SPM-BA e seus projetos

Ao longo desses sete anos, vários projetos na área de enfrentamento à violência e promoção da autonomia da mulher foram realizados. Um deles é o projeto “Respeita as Mina”, que já contou com a participação da DPE/BA em várias das suas ações, sendo a última neste carnaval de 2018, e incorpora todas as ações relacionadas ao enfrentamento à violência de gênero.

A SPM tem também projetos como o “Quem Ama Abraça”, realizado nas escolas estaduais; “Mulher com a Palavra”; unidades móveis de enfrentamento à violência; Casa de Farinha Móvel; Margaridas e também o “Marisqueiras com Orgulho, Quilombolas para Sempre”. Desenvolve, ainda, campanhas como “Vá na Moral ou Vai se Dar Mal”.

Mulheres: diversidade e direitos humanos

A ocasião foi marcada com dois momentos distintos. O primeiro momento foi a doação de um quadro da artista plástica baiana Ediria Carneiro, que foi entregue pelo filho da artista, João Carlos Amazonas, e o segundo, foi o lançamento do livro “Mulheres: diversidade e direitos humanos”, que reúne seis artigos que abordam diferentes dimensões envolvidas na violência contra as mulheres. São tratadas questões como autonomia e empoderamento, tráfico humano, racismo e sexismo, direitos das mulheres, etc.