Arenilda Santos Santana, 42, moradora do Rio Sena, bairro do subúrbio ferroviário de Salvador, terminou o relacionamento de 20 anos com Adailton Rodrigues, 47. Com três filhos da relação, de 8, 12 e 17 anos, ela foi até a Base Comunitária do Rio Sena nesta sexta-feira, 16, para buscar atendimento no projeto Defensoria Cidadã Itinerante.

“Meus filhos choram de saudade do pai porque ele não aparece para visitar as crianças. Tem dias no café da manhã que quando me perguntam o que irão comer eu não sei o que responder”, desabafou Santana, que solicitava pensão alimentícia para as crianças.

Por outro lado, Adailton Rodrigues, desempregado, alegava que não tinha condições de pagar o valor pedido pela sua ex-mulher: “Faço o possível, pago aquilo que está dentro das minhas condições. Não tenho emprego fixo, faço bicos uma vez ou outra”.

A defensora pública Cristina Ulm, responsável por mediar o acordo entre as partes, estabeleceu um acordo de guarda, direito de visitas e alimentos. “O pai tem a obrigação de pegar o filho a cada 15 dias, além de ambos arcarem com as despesas extras, a exemplo de gastos com remédios”, salientou Ulm.

Entre orientações jurídicas, mediações e conciliações, na Base Comunitária foram realizados 32 atendimentos, divididos entre Defensoria Pública do Estado da Bahia, Defensoria Pública da União e PROCON. O projeto, parceria da DPE e Secretaria de Segurança Pública chegou a terceira semana no Rio Sena e prosseguirá na próxima sexta-feira, seguindo, em novembro, para a BCS do Nordeste de Amaralina.

“Levar os serviços da Defensoria para a população carente é muito importante, até porque o público alvo da instituição é este. Essa iniciativa aproxima a população dos bairros mais distantes, que tem dificuldade de se dirigir até as nossas unidades. Os cidadãos hipossuficientes às vezes não têm acesso aos meios de comunicação, portanto não são informados como buscar seus direitos”, disse a coordenadora de Execução Penal, Fabíola Pacheco.

RELAÇÕES CONFLITUOSAS
Boa parte dos atendimentos realizados na Base Comunitária do Rio Sena dizem respeito a questões de pensão alimentícia e divórcio que são mediadas por defensores públicos. A Defensoria Pública da Bahia tem concentrado esforços para evitar a judicialização.
A mediação auxilia e estimula as partes a desenvolverem soluções consensuais. Nela, as partes envolvidas no conflito conservam seu poder de decisão e cabe ao mediador facilitar o entendimento entre elas. Como não dependem de sentença de juízes, o procedimento geralmente é mais rápido e alivia a sobrecarga do Judiciário.

VARAL SOLIDÁRIO
Na próxima sexta-feira, 23, será a última semana que o projeto Defensoria Cidadã Itinerante estará na Base Comunitária do Rio Sena. Na ocasião, será realizado o “Varal Solidário”, uma parceria entre a Defensoria Pública e o grupo Voluntário de Coração. Roupas, sapatos e bolsas serão doados aos moradores da comunidade.