A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve presente em audiência pública sobre A situação das encostas em Salvador: acompanhamento dos investimentos e ações no enfrentamento e na gestão de riscos, que ocorreu nesta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

A última audiência pública que tinha ocorrido anterior a esta, foi em 2016. Hoje, em pauta, foi debatido como se encontra a situação de encostas na cidade, as possíveis medidas, procedimentos e formas de atuação que podem ser realizados para resolver este problema que atinge mais de 600 áreas de risco em Salvador.

Representando o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo, esteve presente na audiência e compôs a mesa, a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues.

Em fala, Eva Rodrigues comentou o quanto a Defensoria atua nas questões fundiárias: “Este é um tema que é pauta constante do nosso Núcleo Fundiário. Participar destes espaços de interlocução é fundamental no fortalecimento da política, para que não pensemos nas questões das encostas somente depois do fato, mas sim nas prevenções”.

A defensora pública Bethânia Ferreira de Souza, que atua no Núcleo Fundiário da DPE/BA (vinculado à Especializada de Direitos Humanos) e também compôs a mesa, indagou acerca de medidas como a geomanta (sistema que evita que a água entre na encosta) e soluções que estão sendo realizadas de forma técnica.

“O objetivo destas discussões é uma prevenção do problema e que isto não custe a vida dos nossos assistidos. Estas audiências buscam sempre manter uma discussão entre as instituições que lidam com o tema para que possamos minimizar um problema real em Salvador. Com isto, além de participar do que for atribuição da Defensoria, conseguimos também ouvir as demandas dos movimentos sociais e a partir deste momento desenvolver um trabalho sobre isto”, destacou a defensora pública.

Bethânia Ferreira ainda falou sobre as medidas que serão tomadas pela Defensoria Pública a partir desta audiência. Segundo a defensora pública, serão encaminhadas alguns questões ao município de Salvador: “ Aguardaremos  algumas respostas do município de salvador e acompanharemos de perto as ações que estão sendo desenvolvidas pelo CREA e Universidades, como soluções técnicas, para que possamos ter um melhor dimensionamento de como está a situação no aspecto técnico. Se o que está sendo feito realmente resolve ou minimiza o problema”.

A moradora do bairro de Periperi, Celma Sena, participou da audiência pública e comentou que em janeiro deste ano foi iniciado o projeto das encostas. Porém, no projeto que foi apresentado só constava seis encostas, apesar de existirem outras áreas que também precisam ser contempladas. “Eu deixo uma sugestão: que as autoridades entrem em contato com a população, pois é importante saber o que será feito, como será feito e como poderemos contribuir. Então, nosso pedido no abaixo assinado que estou em mãos, é a ampliação desta obra que está sendo construída em nossa comunidade”, apontou.

Também compôs a mesa o diretor de Habitação e Urbanização Integrada da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, Deusdete Fagundes de Brito; o engenheiro e professor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia – UFBA e presidente do CREA/BA, Luiz Edmundo Prado de Campos ; e o superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado – SUDEC, Paulo Sérgio Menezes Luz.