A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA integrou o grupo de palestrantes no painel “A Possibilidade de Restituição do Poder Familiar”, ocorrido na Faculdade Baiana de Direito, em Salvador, debatendo sobre a crise nos vínculos familiares, que, em muitos casos, acarreta na intervenção do Estado.

O evento, que aconteceu na última sexta-feira, 10, foi direcionado principalmente aos graduados do curso de direito da faculdade, mas também foi aberto ao público em geral, especialmente alunos dos cursos de assistência social e psicologia da instituição de ensino.

Representando a DPE/BA, participaram a defensora pública Ana Virgínia Rocha, que atua na especializada em Curadoria Especial e também é idealizadora do Projeto Acolher, o qual, desde 2015 oferece atendimento às crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco, além do defensor público Pedro Fialho, titular da unidade especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O debate ainda teve a presença de duas integrantes da equipe técnica do Lar Pérolas de Cristo, uma das maiores entidades de acolhimento de Salvador, Maria das Graças Borges e Poliane Anunciação.

Em sua fala, Pedro Fialho destacou o papel da DPE/BA em atuar em prol das famílias e da preservação dos vínculo de origem, por se tratar de um procedimento que leva a uma modificação na realidade de fato das pessoas.

“A destituição do poder familiar deve ser a última alternativa, para que se esgotem todas as possibilidades de recolocação da criança e do adolescente em sua família. A perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente é a de preservação de vínculos familiares e construção de relações propícias a todos os membros da família”, declarou Pedro.

Já a defensora Ana Virgínia Rocha avaliou como importante a participação da Defensoria no evento, a fim de estimular a atuação dos futuros profissionais na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

“Temos observado que as faculdades têm deixado essa matéria apenas como eletiva. Então, foi muito gratificante ter um auditório com muita gente interessada no tema. Temos essa responsabilidade de passar isso adiante, para as que as próximas gerações de crianças e adolescentes, principalmente as que estão em situação de risco no nosso País, sejam melhor assistidas”, disse Ana.