Com a missão de erradicar o trabalho infantil, principalmente em eventos como o carnaval de Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, firmou parceria por meio da assinatura do Termo de Cooperação do Carnaval e Festas Populares.

Em um evento que ocorreu na manhã de hoje, 7, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, no bairro de Nazaré, a defensora pública Laíssa Araújo Rocha, frisou o quanto é importante a participação da DPE/BA, sobretudo na área da infância e juventude, para coibir as violações cometidas por meio do trabalho infantil que infringem as leis de proteção à criança e ao adolescente, durante o carnaval.

“Temos que combater a exploração dessas crianças, não só no trabalho infantil, como também na questão da exploração sexual. Podemos observar, por exemplo, que vários ambulantes levam seus filhos para trabalhar no circuito. Esse termo de cooperação cria estratégias para que as leis contra essas práticas sejam respeitadas durante o carnaval, tendo a DPE/BA como um órgão completamente atuante e essencial para que as pessoas sejam resguardadas”, afirmou a defensora pública Laíssa Araújo.

 

Participação da DPE/BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA fará sua décima primeira atuação consecutiva no carnaval de Salvador, combatendo condutas que violem o direito dos cidadãos nas áreas da infância e juventude; violência contra a mulher e contra o idoso; saúde; consumidor; criminal e combate à violação aos direitos humanos.

Na ocasião de hoje, 7, no MPBA, o trabalho infantil foi o assunto de destaque e vários representantes de secretarias e órgãos, tanto municipais, quanto estaduais, apresentaram propostas para que este tipo de crime seja combatido, não só no Carnaval como também nas festas mais próximas, como o réveillon da cidade.