A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA marcou presença em uma audiência pública na manhã desta quarta, 8, na ALBA, onde foram apresentados dados do Estado sobre o enfrentamento à violência contra a mulher além de políticas de superação. Neste mesmo dia, a DPE participou também de sessão especial que discutiu a educação e direitos dos povos indígenas na Bahia.

De acordo com a coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, Lívia Almeida, os dados apresentados mostram que a violência contra a mulher na Bahia tem gênero e raça, pois, enquanto os números de homicídio caíram, os números de feminicídio, apenas nos primeiros seis meses do ano, se mostram em ascensão.

“As mulheres negras são as mais atingidas pela violência doméstica. Temos uma legislação avançada, que não funciona, infelizmente. A Medida Protetiva é apenas um pedaço de papel se não houver esforço estatal no fortalecimento da rede de proteção. Na Bahia, temos um fantástico programa, a Ronda Maria da Penha, mas é necessário incrementá-lo, aumentá-lo”, declarou a defensora.

A audiência foi presidida pela presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, deputada Olívia Santana, que comentou ser necessário conhecer as medidas que já estão em desenvolvimento, para que sejam criados novos projetos de lei diferentes dos que já existem.

Durante a audiência, a secretária de política para as mulheres, Julieta Palmeira, informou que dos 417 municípios baianos, 82 possuem entidades de políticas de enfrentamento à violência e citou também a Ronda Maria da Penha, as Delegacias Especiais de Atendimento às Mulheres (Deams) e os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (Crams).

Já o secretário de segurança pública, Maurício Barbosa, falou da dificuldade na gestão da secretaria, já que 160 municípios baianos não possuem nenhum órgão de segurança da Polícia Civil. Os dados apresentados por ele mostram que no ano passado aumentaram os números de feminicídio e as maiores vítimas são mulheres de 35 a 64 anos.

Segundo Lívia Almeida, a partir dessa audiência, serão feitos encaminhamentos ao Governador do Estado, Rui Costa, a fim de empreender esforços na luta em defesa das mulheres.

 Povos indígenas na Bahia

No período da tarde, em uma sessão especial solicitada pelos movimentos que realizam o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, a DPE/BA discutiu, também na ALBA, sobre a educação e direitos dos povos indígenas na Bahia.

Lideranças indígenas, representantes do Governo do Estado e do Legislativo, debateram durante cerca de 3 horas, assuntos referentes a educação, direitos, valorização, identidade e cultura dos povos nativos na Bahia.

Representando o defensor público-geral, Rafson Ximenes, a defensora pública Lívia Almeida, colocou a Defensoria à disposição para ajudar os povos indígenas para que seus direitos sejam garantidos.