A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve presente no evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia, coordenada pela deputada estadual Maria del Carmen (PT).

“A Defensoria vem aqui para se colocar à disposição como parceira, principalmente porque essas questões sobre política urbana e regulamentação fundiária chegam a nossa instituição desde sua fundação, há mais de 30 anos. Nós temos, para isto um olhar diferenciado, que vem para acolher e tentar buscar soluções eficazes, para uma regularização jurídica desta demanda gigantesca que temos em cidades como Salvador, por conta de um crescimento desordenado durante décadas”, disse em seu discurso a defensora pública Ariana Sousa, coordenadora da especializada Cível e Consumidor da DPE/BA, que representou o defensor público geral Rafson Ximenes no evento.

Ariana ainda elogiou a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias e ressaltou o trabalho contínuo que a DPE/BA faz na área, com audiências públicas com o intuito de trazer soluções às demandas do tema.

“A DPE/BA já desenvolve um trabalho na área, junto a instituições como o CREA, inclusive fizemos uma audiência pública para debatermos a questão. Sabemos que soluções para estas demandas não é algo fácil, por isso é preciso que todos os órgãos se interliguem, para nos fortalecermos e contribuirmos para minimizar este problema. Espero que a Frente Parlamentar ajude a trazer soluções efetivas que possam ser implementadas em nosso estado”, declarou a defensora pública.

O evento, que ocorreu na tarde da quinta-feira, 2, no plenário da ALBA, no CAB, em Salvador, teve a participação do deputado federal Paulo Teixeira (PT), organizador da Frente Parlamentar nacional sobre o tema, do também deputado federal Nelson Pelegrino (PT), além de outros deputados estaduais, vereadores, e representantes de entidades sociais e de classes trabalhadores.

“A Frente Parlamentar servirá para promover e ampliar debates na ALBA sobre a questão urbana, sob a perspectiva dos direitos humanos e sociais, bem como na defesa das categorias profissionais que ajudam no seu desenvolvimento. Defendemos que as cidades precisam ser pensadas de forma ampla e multidisciplinar, com papel fundamental na formação da nossa sociedade”, declarou a deputada Maria del Carmen durante a sessão.