A Defensoria Pública do Estado da Bahia participou da abertura da Oficina de Capacitação das comunidades terapêuticas nesta segunda-feira, 14, na sede da Bahiatursa/Serviço de Atendimento ao Turista – SAT, no Pelourinho. Na ocasião, foi discutido pelos representantes das comunidades terapêuticas o desejo de se colocar como rede excepcional e substitutiva e fazer com que o atendimento ambulatorial seja a regra do atendimento aos usuários de álcool e de outras drogas.

A defensora pública Fabiana Almeida, coordenadora da Equipe Pop Rua, projeto da Especializada de Direitos Humanos da instituição, foi convidada a participar da oficina e ouviu as demandas das comunidades, que solicitaram a DPE/BA que ajudasse na mediação dos usuários ao acesso à saúde e à assistência social, que está cada vez mais restrito.

Segundo a defensora pública, o grupo solicitou o auxílio da Defensoria para resolver essas questões e outras referentes à dificuldade de acesso ao Sistema Único de Saúde – SUS, não só na área de saúde mental, mas também no acesso ao Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. "O papel da DPE é justamente ajudar a melhorar esse acesso; o direito a saúde mental, o direito a assistência social e a promoção desses direitos", esclareceu Almeida.

Os representantes das comunidades terapêuticas queixaram-se, ainda, que a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, através dos CAPS – Centros de Atenção Psicossocial e dos Hospitais – em caso de surto ou comorbidades – estão se recusando a atender os pacientes encaminhados por eles. Em muitos casos, as famílias não conseguem atendimento junto ao CAPS e às unidades de saúde e por isso recorrem às comunidades.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Fazendo parte do convênio firmado entre a DPE/BA e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS e a Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis – SUPRAD, o termo de cooperação, que foi assinado pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, tem como objetivo propor maior integração entre os participantes na elaboração de propostas e execução de ações voltadas para o processo formativo das Comunidades Terapêuticas, Centros de Reabilitação de Usuários de Substâncias Psicoativas – SPA entre outros equipamentos ou serviços especializados em álcool, crack e outras drogas.

EQUIPE POP RUA

A Equipe de Atendimento Multidisciplinar para a População em Situação de Rua – Equipe POP RUA é um coletivo da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos composto de servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) que atuam sob a coordenação da defensora pública Fabiana Almeida Miranda, na atenção multidisciplinar as pessoas em situação de rua na cidade de Salvador.

Foto: Site SJDHDS