COMUNICAÇÃO

DPE/BA participa de Plantão Integrado de Proteção para coibir violação de direitos no carnaval

28/02/2019 13:39 | Por Tiago Lima dos Reis Júnior (Estágiário) texto e fotos, com supervisão de Lucas Fernandes DRT/BA 4922

Vários órgãos estaduais e municipais estarão atuando nos dias de festa

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou na manhã desta quinta, 28, do Plantão Integrado de Proteção, que recebeu a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – Sepromi, juntamente com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, para discutirem as respectivas ações e estratégias de cada pasta para o período momesco.

Representando a DPE/BA estavam presentes o defensor público Pedro Casali Bahia e a coordenadora das Especializadas na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar.

“Estaremos atuando intensamente nesse carnaval nas áreas de saúde, da infância e juventude e nas questões criminais, com defensores da área penal atuando nas prisões em flagrante, por exemplo. Faremos itinerâncias nas Delegacias para o Adolescente Infrator, como também estaremos presentes na Penitenciária Lemos de Brito para verificar as situações prisionais. Agradeço a todos os presentes e desejo que tudo corra bem nesse carnaval”, explicou Pedro Bahia durante o evento.

O objetivo da DPE/BA, assim como o objetivo do Plantão Integrado de Proteção, é a proteção integral de direitos. Na ocasião a Sepromi falou da ação “Carnaval sem Racismo”, e a SJDHDS tratou das questões de exploração sexual e do trabalho infantil, que aumentam significativamente neste período festivo.

A Defensoria estará em alerta contra todo o tipo de violação de direitos, durante todo o circuito do carnaval, trabalhando em parceria com todos os órgãos que estiverem empenhados na mesma missão, tanto do Estado quanto do Município.

Além da DPE/BA, SJDHDS e Sepromi, também participaram do evento representantes do Governo do Estado, Ministério Público do Estado – MPBA, Ministério Público do Trabalho – MPT, Delegacia do Adolescente Infrator – DAI, Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra Criança e o Adolescente – DERCCA, Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, dentre outros.