Na quarta-feira, 18, acontecerá nova reunião com o objetivo de fechar as estratégias discutidas

Na sexta-feira, 13, o defensor público geral em exercício, Rafson Saraiva Ximenes, participou de reunião convocada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, Maria do Socorro Barreto Santiago, para tratar juntamente com as outras autoridades presentes, da situação do sistema carcerário baiano e da crise no sistema prisional. Na próxima quarta-feira, 18, acontecerá nova reunião com o objetivo de fechar as estratégias discutidas.

De acordo com o defensor público geral em exercício, Rafson Ximenes, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vem priorizando a questão prisional, conseguindo em 2015 cobrir todos os estabelecimentos penais da Bahia, chegando a Eunápolis, última cidade onde havia unidade prisional e a Defensoria não estava presente desde 2013. "Já fizemos um trabalho preventivo ao fazer lotação de defensores através de promoções, nas cidades onde estão previstas inaugurações de novas unidades prisionais como Barreiras, Brumado e Irecê", afirmou Rafson Ximenes.

O TJBA solicitou e a DPE/BA forneceu dados sobre relação de pessoas presas e atendidas pela instituição, foi discutido também um modelo de trabalho de esforço concentrado para a verificação de prisões irregulares. A Defensoria já fez contato com a Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP informando o trabalho que vem sendo desenvolvido, e também comunicou que já está realizando um estudo na área da execução desde dezembro (2016), de coleta e revisão da situação de todos os presos.

Também participaram da reunião a defensora pública Fabíola Margherita, as juízas assessoras da Presidência Rosana Fragoso Modesto e Marielza Brandão, e os juízes corregedores José Reginaldo Nogueira, Liz Rezende e Ângela Bacellar, o juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Antonio Faiçal, o diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura, o promotor de Justiça, Luís Alberto Pereira, representando o Ministério Público, e o vice-presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB/Bahia, Osvaldo Alves.