Se todas as pessoas soubessem das competências dos órgãos jurídicos, a maioria das dúvidas existentes sobre os trâmites de um processo seriam eliminadas. E foi assim na manhã desta quarta, 22, quando a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu uma ciranda de conversa com os socioeducandos da Unidade de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade “Educar para a Liberdade”, localizada no bairro Bonfim, em Salvador.

Durante o encontro, a defensora pública Maria Carmem Novaes esclareceu como a Defensoria Pública atua na esfera jurídica, em relação aos processos, além da responsabilidade de cada órgão, na aplicação das suas penas.

“A Defensoria está aqui para ajudá-los no que for preciso para a redução ou até mesmo o fim do cumprimento das suas medidas socioeducativas. Mas para que possamos ter eficiência nesse objetivo, é necessário que vocês compreendam o papel de cada órgão por onde o seu processo passa, entendendo onde age um juiz, um promotor e principalmente o defensor público, que está aqui para esclarecer para vocês como funciona”, pontuou a defensora.

O socioeducando D.C.S., 17 anos, tinha dúvidas sobre a diferença nos artigos da lei. “Para mim, os crimes de roubo e furto eram a mesma pena, a gente pagava a mesma cadeia. Mas a tia Carmem explicou que os delitos são diferentes, e por isso que existem penas maiores e menores. Não sei essa coisa de números de cada crime, mas quero é sair logo daqui e não voltar nunca mais”, declarou D.C.S.

E, junto com D.C.S., esse desejo de nunca mais voltar a cumprir medida socioeducativa é unanimidade entre os apenados do local, que puderam ter a oportunidade, na ocasião, de saber como contribuir para que suas penas terminem mais rápido.

“Trabalhamos para que os pontos positivos entre eles superem os negativos, e que isso possa chegar até o conhecimento do juiz, para que o mesmo veja que esses jovens estão seguindo todos os passos necessários para voltarem ao convívio em sociedade. Acompanhamos o desenvolvimento de cada um, por meio dos seus relatórios. É uma forma dinâmica de avaliarmos a sua evolução”, revela a defensora Maria Carmem Novaes.