A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu na manhã desta sexta-feira (30), um curso para discutir sobre a Lei do Inquilinato. O  encontro aconteceu das 8h30 às 12h no auditório da Esdep, no Canela.

Durante o curso, foram abordados assuntos referentes às benfeitorias em contratos de locação. Essa legislação pode sanar as dúvidas, tanto do locador quanto do locatário, a respeito das regras a serem seguidas na locação de imóveis residenciais, comerciais e de temporada.

O curso foi ministrado pelo professor Eduardo Sodré, formado em direito pela UFBA, mestre em direito público também pela UFBA e com mais de 20 anos de experiência prática em advocacia. “É muito importante abordar esse assunto, a partir do momento que a troca de ideias pode servir para atualizar os envolvidos em relação à jurisprudência, que hoje é predominante, visando possibilitar o melhor atendimento do assistido”, ressaltou o professor. Disse ainda que a escolha desse tema foi feita de maneira pensada em conjunto com a coordenação da Defensoria, por considerar ter uma relevante importância.

“Esse curso faz parte de uma série de cursos que a Especializada Cível vem fazendo em parceria com a Esdep, visando capacitar os defensores nos mais diversos temas polêmicos que envolvem a doação do defensor”, comentou o coordenador da Especializada de Cível e Fazenda Pública da DPE/BA, Gil Braga.

“O curso foi muito bom. Mais uma vez a escola focou na abordagem prática, que é muito importante. O conhecimento dos institutos na maioria das vezes, a gente consegue ter uma noção, só que falta essa vivência prática para a gente”, disse o defensor público José Victor.