Termo de Cooperação técnica deverá ser assinado entre as instituições em apoio à Equipe Pop Rua

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, vem buscando parcerias com outros órgãos para fortalecer a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A instituição assinará Termos de Cooperação com a Polícia Civil que, entre outros fins, vão possibilitar o uso de veículos no apoio a atividades da Equipe Multidisciplinar de Atendimento à População de Rua da DPE/BA – a Equipe Pop Rua.

Nessa quinta-feira, 23, o defensor-geral, Clériston de Macêdo, o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, e a defensora pública Fabiana Miranda, que coordena a Equipe Pop Rua se reuniram com o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, no prédio sede da Polícia Civil. "Identificamos ações que podem ser construídas com diversos órgãos, não só em nível estadual, mas federal também, para que o serviço seja melhor prestado para a população; e quem ganha é o povo baiano", afirmou Clériston Macêdo.

Dados da Polícia Civil também poderão ser cruzados com o cadastro de pessoas em situação de rua, levantado pela Defensoria Pública. Segundo a defensora Fabiana Miranda, até então não havia como identificar quando a pessoa em situação de rua constava no cadastro de pessoas desaparecidas. "Às vezes, ela não quer dizer, ou nem sabe, que a família a está procurando. Com esse cruzamento, teremos a informação de uma maneira rápida", disse, acrescentando que a Equipe Multidisciplinar da DPE/BA atuará na escuta dessas pessoas a fim de reconciliá-las com a família. "Estamos atuando para evitar esses tipos de ações que desnecessariamente envolvem os órgãos", afirmou o delegado-geral.

ORIENTAÇÃO PARA MÉDICOS

A DPE/BA, a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica – DPT, e o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – Cremeb firmarão também um Termo de Compromisso a fim de orientar os médicos a declararem a Certidão de Óbito em casos de mortes não violentas nos hospitais do Estado. Hoje, os médicos solicitam que o DPT envie o corpo para o Instituto Médico Legal – IML para fazer a perícia das possíveis causas de morte.

De acordo com o defensor-geral, Clériston de Macêdo, o processo é lento e causa transtorno às famílias, uma vez que o corpo só é liberado cerca de 36h depois. "Isso faz com que o Estado, através dos delegados e através do DPT, seja acionado duas vezes, gerando mais custos para o próprio Estado e sofrimento também para a família", afirmou. Segundo Macêdo, o Cremeb realizará, a pedido da Defensoria Pública, um trabalho de sensibilização dos médicos para que cumpram a determinação, corroborada por uma orientação da Polícia Civil aos delegados para que estes também sejam instruídos acerca de como proceder no recebimento dos casos.