“Hoje é um dia bom em meio a tantos ruins que já passei ao longo dessa vida. Ontem recebi o alvará de soltura e a qualquer momento posso receber a minha liberdade de volta”, disse o socioeducando Carlos*, que recebeu da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, com alegria, a notícia de que poderia estar livre nas próximas horas. Carlos foi atendido durante o mutirão que a Instituição realizou na manhã desta terça, 05, na Comunidade de Atendimento Socioeducativa – Case, no bairro de Tancredo Neves.

“Agora é seguir e ter uma vida normal perto da minha família”, declarou Carlos*.

Desde ontem, 04 de fevereiro, a Defensoria está realizando atendimentos dentro de todas as unidades socioeducativas de Salvador, por meio dos novos defensores públicos, aprovados no último concurso para a carreira defensorial. A atividade funciona como complemento ao Curso de Formação à Carreira e se estende até o dia 14 deste mês. Somente nos 02 primeiros dias, o mutirão já ultrapassou a marca de 120 atendimentos realizados nas unidades socioeducativas de Salvador.

A defensora pública Maria Carmem Novaes, que está à frente do projeto, pontuou que a DPE/BA precisa estar especialmente próxima desse público vulnerável.

“São pelo menos 400 internos e internas que precisam saber da sua atual situação processual jurídica. Além disso, precisamos ouvir as suas demandas, saber não só das suas condições físicas como também das condições estruturais das unidades”, detalhou Carmen Novaes. Ela explica que os internos têm o direito de saber que a Defensoria Pública tem o dever de assisti-los, “impulsionando os processos e garantindo que os seus direitos sejam respeitados”.

Também presente no mutirão, a coordenadora da Defensoria Especializada nos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, falou do compromisso da DPE/BA com a orientação aos adolescentes custodiados. “Além do andamento processual e qualquer outra medida que possa ser tomada, como um agravo, um habeas corpus ou uma petição, nós também esclarecemos os direitos que eles possuem, porque muitas vezes eles nem sabem”, esclareceu a defensora Pública.

Realizaram o atendimento os defensores Aline Vieira de Queiroz, Ana Jamile Nascimento, Bruna Peixoto, Jamara Santana, Leila Virgínia Pereira, Victor Rego, Cláudia Conrado, Elen Tamires Andrade, Isaac Braga, Maiara Lima, Mariana Pereira e Talitha Borges.

O mutirão 

A atividade esclarece as dúvidas mais frequentes dos internos como progressão de pena – mudança entre os regimes fechado, semi-aberto e aberto – e tempo restante pra cumpri-la, além de orientá-los sobre quais direitos eles têm. Até o dia 14 terão sido atendidos na Capital socioeducandos da CASE Salvador (Tancredo Neves), da CASE Semiliberdade (Bonfim), da CASE Feminina (Tancredo Neves), e da CASE CIA (Ceasa) .

A realização do mutirão não seria possível sem a colaboração da direção das unidades socioeducativas. A Comunidade de Atendimento Socioeducativa – Case, do bairro Cia, teceu elogios à DPE/BA pelos mais de 55 atendimentos realizados no último dia 30 de janeiro, que contou a participação dos defensores públicos Maria Carmem Novaes, Jéssica Oliveira, Ana Luiza Silveira, Paulo Malagutti, Nathan Silva e Guilherme Zuanazzi.

*Nome fictício para preservar a identidade do socioeducando