COMUNICAÇÃO

DPE/BA se reúne com catadores e com a Secretaria da Cidade Sustentável

19/02/2019 18:22 | Por Amanda Santana - DRT/BA 5666 e Lucas Fernandes - DRT/BA 4922

Reunião ocorreu na Escola Superior da Defensoria para alinhamento acerca do trabalho com materiais recicláveis durante o Carnaval 2019

Uma nova reunião de alinhamento para garantir os direitos dos catadores de materiais recicláveis que trabalham durante o Carnaval foi realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta terça-feira, 19, dessa vez com a participação da Secretaria Municipal da Cidade Sustentável e Inovação – SECIS, além de representantes do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia. O encontro foi um desdobramento da reunião com os catadores que aconteceu semana passada no Conselho Superior da Defensoria.

A coordenadora geral do Plantão do Carnaval da DPE/BA e diretora da Esdep, Firmiane Venâncio, comentou que a ideia é que as instituições continuem dialogando com o poder público e com a iniciativa privada no sentido de garantir o atendimento das demandas dos que irão trabalhar no carnaval com material reciclável.

Quanto à Defensoria, Firmiane Venâncio esclareceu que o trabalho não termina no Carnaval: “Iniciaremos um treinamento para os defensores públicos, porque percebemos que, além do entendimento técnico, é necessário que haja uma melhor compreensão prática sobre o tema”, explicou a defensora pública.

A defensora pública Fabiana Miranda, que coordena o Núcleo Pop Rua, considerou a importância da reunião para que a Defensoria esteja atenta quanto à violação dos direitos, principalmente por parte dos “atravessadores” – intermediário, que compra o material para revender às grandes indústrias de reciclagem – que muitas vezes remuneram mal os  catadores e podem incentivar o trabalho infantil.

Já a presidente do Complexo Cooperativo de Reciclagens da Bahia, Michele Almeida, comentou que o motivo da reunião de hoje foi tentar firmar a parceria tanto com a SECIS quanto com a Secretaria Municipal da Reparação – SEMUR, com a qual a Defensoria marcou reunião na próxima sexta-feira, 22 de fevereiro.

Também participaram do encontro membros do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia e do Centro de Arte e Meio Ambiente e o servidor da Prefeitura de Salvador, Antônio Lima, que representou o subsecretário da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação e Resiliência – SECIS, João Resch.

Está agendada para o dia 20 de março uma reunião de balanço pós-carnaval, entre a Defensoria Pública e representantes do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, para apresentar os resultados do período carnavalesco.