A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebeu em sua sede, a visita do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA do município de Salvador, nesta quinta-feira, 04. A reunião foi para alinhamento referente ao apoio e parceria da Defensoria Pública quanto a Eleição dos Conselheiros Tutelares, promovido pelo CMDCA.

A reunião aconteceu entre o subdefensor público geral, Pedro Paulo Casali Bahia, a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA, Renildo Barbosa, a conselheira de Direitos do CMDCA, Márcia Oliveira e Paulo Carvalho, o assessor da secretária Rogéria Santos, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher – SPMJ.

ELEIÇÃO

A inscrição para eleição iniciou-se nesta quinta-feira, 04, segue até 03 de maio e podem ser realizadas na sede do CMDCA, das 9h às 16h. A eleição será no dia 06 de outubro, das 8h às 17h.

No município de Salvador serão disponibilizadas vagas para cinco membros titulares e cinco suplentes para os 18 Conselhos Tutelares existentes. Qualquer cidadão que tenha título de eleitor pode votar em até cinco candidatos e o Tribunal Regional Eleitoral – TRE disponibilizará urnas para isto.

PARCERIA

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA, Renildo Barbosa comentou a parceira com a Defensoria como sendo importante para o decorrer da Eleição.

“A Defensoria nos acompanha neste processo de escolha e certamente estarão envolvidos até a data da eleição para que se garanta a lisura e todos os direitos envolvidos, principalmente aos candidatos e eleitores que elegerão aqueles que serão Conselheiros Tutelares e defenderão crianças e adolescentes nos próximos quatro anos”, finalizou o presidente.

O subdefensor público geral, Pedro Paulo Casali Bahia falou do papel relevante do conselho tutelar na sociedade, sua autonomia e o fato da Defensoria encontrar neste Órgão um parceiro para promover a defesa das crianças e adolescentes.

“Diante disto, entendemos que é muito importante a divulgação para dar amplitude na eleição para se escolher os melhores membros da sociedade para exercer esta função”, pontuou o subdefensor.

A coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar reafirmou a necessidade de um acompanhamento de perto da Defensoria Pública no processo de eleição.

“Nossa Especializada atua diretamente com os conselheiros tutelares, então é necessário que a gente acompanhe de perto para que esta eleição ocorra da forma mais correta dentro das regras do Estado Democrático de Direito, de acordo como a lei prevê, assegurando assim a participação de todos, sejam daqueles que querem votar como os que pleiteiam o cargo”, esclareceu a coordenadora.

Para saber mais sobre a Eleição, clique aqui.