COMUNICAÇÃO
DPE/BA se reúne com Casa da Cidadania para debater viabilidade de ação conjunta
Equipe de defensoras públicas compareceu à Casa da Cidadania, em Tancredo Neves, a pedido da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Atendendo ao pedido feito pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo da Bahia, uma equipe de defensoras públicas se reuniu com a coordenação da Casa da Cidadania, no bairro de Tancredo Neves, nesta quarta-feira, 23. A Casa da Cidadania foi inaugurada em 26 de novembro de 2011, como parte do projeto Pacto Pela Vida, e tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços públicos. A Casa atualmente dispõe serviços gratuitos oferecidos por órgãos como PROCON, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, que atende aos beneficiários do Bolsa Família e Balcão de Justiça.
As defensoras foram recebidas pela coordenadora de promoção, cidadania e direitos humanos, Maria Fernanda Cruz, e pelo advogado Marcos Vinícius Martins Castro. Os anfitriões apresentaram às defensoras a planta do novo espaço, que de acordo com Maria Fernanda, estará disponível até dezembro.
A coordenadora executiva da capital, Gianna Gerbasi, observou que a atual condição da casa não permite receber a Defensoria Pública, devido às limitações estruturais da casa, mas não descarta a possibilidade de fazer parte do projeto com a mudança da sede. "Vamos analisar o novo espaço e passar as informações ao defensor geral para que ele verifique a possibilidade, inclusive de pessoal, servidores e defensores, para atuarem na Casa da Cidadania", considerou a coordenadora Gianna Gerbasi.
O intuito da Casa da Cidadania é trazer para a comunidade de Tancredo Neves a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, para tanto, alguns estudos estatísticos precisam ser analisados, principalmente no que diz respeito a efetiva demanda dos serviços defensoriais naquela localidade. Como bem destacou a subcoordenadora da Especializada de Família, Donila Fonseca, "é preciso em primeiro lugar, saber qual a maior demanda da comunidade local, se é família, saúde, consumidor, direitos humanos, para poder alinhar a demanda, dentro da realidade da Defensoria".
A proximidade da Defensoria Pública foi recebida com bons olhos pela coordenadora Maria Fernanda. "Eu acho um passo importante esta aproximação, porque a gente tem muita atividade parecida, de modo que otimizaria, tanto para a Defensoria como para a comunidade que atendemos", ressaltou Maria Fernanda.
A Casa da Cidadania fará o levantamento estatístico da demanda pelos serviços defensoriais, e marcará uma nova reunião com a Defensoria Pública. Esteve também presente à reunião a subcoordenadora de Direitos Humanos, Eva Rodrigues.