Objetivo é replicar iniciativa na Bahia junto com o projeto Acolher

Com o objetivo de conhecer a plataforma do Sistema de Acompanhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos – SACADA e o projeto “Abrigo não é família”, vencedor do Prêmio Innovare, as defensoras públicas Mônica Aragão, subcoordenadora da Curadoria Especial e Ana Virgínia Rocha, da 7ª Curadoria Especial, visitaram a Defensoria Pública do Ceará. A ideia é replicar a iniciativa na Defensoria baiana, em consonância com o projeto desenvolvido pela Curadoria de atenção integral às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, o Acolher.

De acordo com a defensora pública Mônica Aragão, a visita feita à Defensoria Pública do Ceará, bem como ao Núcleo de Atendimento da Defensoria da Infância e Juventude (Nadij), e ao abrigo Tia Júlia, tiveram o objetivo de conhecer como o projeto é desenvolvido. “Descobrimos a ideia central do projeto depois de uma pesquisa feita para subsidiar o Acolher”, explicou a defensora. O encontro serviu também para que uma futura parceria entre as defensorias baiana e cearense fosse sugerida, durante reunião com assessor de Relacionamento Institucional da Defensoria do Ceará, Francisco Rubens. Na reunião foi discutida a possível cessão do código fonte da plataforma do SACADA à Defensoria Pública da Bahia. Por serem reconhecidos como práticas exitosas, o projeto Abrigo não é família e o SACADA ganharam notoriedade entre as defensorias do país. “Por isso o interesse em levar a plataforma para a Defensoria Pública da Bahia”, destacou a defensora pública Ana Virgínia Rocha.

ACOLHER

Ao replicar a prática na Bahia, a Curadoria Especial pretende contribuir com o projeto Acolher, otimizando o trabalho de levantamento da situação de entidades acolhedoras de crianças e adolescentes, inicialmente de Salvador e depois nas regionais. A ideia é fazer um diagnóstico do número de institucionalizados e suas respectivas idades, situação processual de cada criança/adolescente, quais estão incluídas nos cadastros nacional e internacional de adoção, entre outras informações, a fim de entender a problemática e construir um panorama que irá subsidiar as ações a serem desenvolvidas pela Defensoria Pública na área. As visitas às unidades começaram a ser feitas em maio desse ano.

O objetivo, no entanto, não é o de fiscalizar as unidades. “Não queremos ser fiscal do Abrigo, porque a isto compete o MP. Queremos ser parceiros destes para juntos, pensarmos a melhor solução para o cada caso em concreto”, pontuou Mônica Aragão.Outra vertente de atuação do projeto baiano diz respeito ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua. Os atendimentos a esse público já estão acontecendo na Defensoria Pública do Canela, com a equipe multidisciplinar formada por profissionais e estagiários de psicologia, assistência social e de gênero. “O Acolher também será mais amplo, porque englobará o atendimento das crianças e adolescentes em situação de rua, não estando adstrito apenas às abrigadas. Já que, se nos abrigos, o conflito de interesses é aparente; na situação de Rua, ele é total e flagrante”, explicou ainda a defensora.

ABRIGO NÃO É FAMÍLIA

O projeto “Organizar para conhecer, enfrentar e resolver: abrigo não é família”, do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (NADIJ), realiza visitas semanais e periódicas às entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. São realizadas visitas nas instituições, fechando um ciclo completo de visitas ordinárias em várias semanas consecutivas, atendendo dessa forma um público de acolhidos. Trata-se de um trabalho contínuo e ininterrupto, inserido na rotina do núcleo com o objetivo de verificar a situação processual de cada criança ou adolescente acolhido.

De acordo com a Defensoria do Ceará, a prática traz maior celeridade no atendimento dos problemas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Permite também que crianças e adolescentes acolhidos, bem como suas famílias, sejam esclarecidos acerca dos seus direitos, com o objetivo de garantir o direito a convivência familiar (seja ela biológica ou adotiva).
As informações e dados obtidos com as visitas são organizadas e sistematizadas no Sistema de Acompanhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos, um sistema computadorizado desenvolvido pela própria Defensoria Pública para acompanhar a situação individual de cada acolhido.